{"dados":[{"titulo":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 363\/2025 - LOA","dataAtualizacao":"2026-01-06 14:39:13","data":"5025-12-08","categoria":"LOA - Lei da Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual","descricao":""Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucânia\/MG para o exercício financeiro de 2026.""},{"titulo":"LEI MUNICIPAL N\u00ba 362\/2025 - PPA","dataAtualizacao":"2026-01-06 14:37:26","data":"2025-12-08","categoria":"Lei da Elabora\u00e7\u00e3o do PPA","descricao":""Dispõe sobre O Plano Plurianual do Município de Urucânia\/MG para o Quadriênio de 2026-2029, e contém outras providências.""},{"titulo":"LEI MUNICIPAL N\u00ba 339\/2025 - LDO E ANEXO","dataAtualizacao":"2026-01-06 14:40:29","data":"2025-07-01","categoria":"LDO - Lei da Elabora\u00e7\u00e3o de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias","descricao":""Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências"."}]}