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Última Sessão
Quarta-feira03 Dez18h00
TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 04/12/2025 às 14h38
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    13 atos encontrados
    Nº 13/2025
    Edital
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    Data: 20/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 309/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 20 de agosto de 2025, às 15h32min, em que apresenta o Projeto de Lei Municipal nº 33, de 20 de agosto de 2025, em substituição ao Projeto de Lei Municipal nº 32, de 12 de agosto de 2025, fica DESMARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA anteriormente marcada para o dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
    Nº 10/2025
    Edital
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    Data: 06/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 283/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 26, de 28 de julho de 2025, com convocação de Reunião Extraordinária, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 28 de julho de 2025, e com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 08 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
    Nº 7
    Edital
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Nº 8
    Edital
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Nº 6
    Edital
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    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: William Faustino
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Nº 4/2025
    Edital
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    Data: 13/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Arlindo Vieira da Cunha, José Luiz da Anunciação, William Faustino
    EDITAL DE INTIMAÇÃO 04/2025 ASSUNTO: Parecer Final da Comissão e convocação/ marcação de sessão de julgamento. INTIMADO/DENUNCIADO: LUCAS MACEDO MANSUR.
    Nº 1
    Edital
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    Data: 11/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: William Faustino
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Nº 1/2025
    Edital
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    Data: 20/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Lucas Macedo Mansur, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS, de acordo com o disposto no art. 49, § 1º inciso II da Lei Orgânica do Município, organiza a seguinte AUDIÊNCIA PÚBLICA:
    Nº 3/2025
    Edital
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    Data: 19/05/2025
    Situação: Em vigor
    Edital
    Nº 2
    Edital
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    Data: 12/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Arlindo Vieira da Cunha, José Luiz da Anunciação, William Faustino
    Edital de Intimação
    Nº 1/2025
    Edital
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    Data: 05/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Arlindo Vieira da Cunha, José Luiz da Anunciação, William Faustino
    Edital de Intimação
    Nº 2/2025
    Edital
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    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Arlindo Vieira da Cunha, José Luiz da Anunciação, William Faustino
    SEGUNDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Art. 5º, inciso III, do Decreto-Lei 201/1967) Processo 01/2025 - Destituição do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Referência: Representação apresentada e protocolada em 27 de março de 2025, pelo Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira, dando conta de omissão e ineficiência imputadas ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Lucas Macedo Mansur e solicitando a destituição do Sr. Lucas Macedo Mansur do cargo de Presidente da Mesa Diretora.
    Nº 1/2025
    Edital
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    Data: 11/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Arlindo Vieira da Cunha, José Luiz da Anunciação, William Faustino
    PRIMEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Art. 5º, inciso III, do Decreto-Lei 201/1967) Processo 01/2025 - Destituição do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Referência: Representação apresentada e protocolada em 27 de março de 2025, pelo Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira, dando conta de omissão e ineficiência imputadas ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Lucas Macedo Mansur e solicitando a destituição do Sr. Lucas Macedo Mansur do cargo de Presidente da Mesa Diretora.