Ir para o conteúdo
Câmara Municipal Urucânia - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 08/06/2026 às 18h36
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    768 atos encontrados
    Nº 1572019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 157/2019. Aprova desmembramento urbano na delimitação do Distrito de Bom Jesus de Cardosos, estabelecida pela Lei Municipal Nº 015 1988
    Nº 1562019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 156/2019. Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista na Constituição Federal, sobre a Remuneração dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Urucânia
    Nº 1552019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 155/2019. Altera Denominação da Rua B, do Bairro Trevo da Sorte, Distrito de Bom Jesus de Cardosos
    Nº 1542019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 154/2019. Denomina Praça Pública Localizada no Bairro Manoel Mayrink Neto do Município de Urucânia
    Nº 1532019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 153/2019. Altera Denominação da Rua A, do bairro Trevo da Sorte, Distrito de Bom Jesus do Cardosos
    Nº 1522019
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 152/2019. Declara de Utilidade Pública a Comunidade Resgate e Restauração
    Nº 1602019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: -
    Lei Complementar Nº 160/2019. Dispõe sobre criação do Cargo de provimento efetivo de Orientador Social
    Nº 1592019
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: -
    Lei Complementar Nº 159/2019. Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Vencimento dos Profissionais do Magistério
    Nº 72018
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 007/2018. Concede gratificação a servidores públicos da Câmara
    Nº 62018
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 006/2018. Dispõe sobre exoneração e nomeação de Cargo em Comissão
    Nº 52018
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 005/2018. Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
    Nº 42018
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 004/2018. Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão
    Nº 32018
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 003/2018. Define os responsáveis pela movimentação bancária da Câmara
    Nº 22018
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 002/2018. Define o responsável pela tesouraria da Câmara
    Nº 12018
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 001/2018. Nomeia Comissão de Licitação, julgamento e Avaliação da Câmara
    Nº 1332018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 133/2018. Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
    Nº 1322018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 132/2018. Estabelece o Orçamento, estimando Receita e fixando Despesa
    Nº 1322018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 132/2018. Estabelece o orçamento, estimando receita e fixando despesa do município de Urucânia para o exercício de 2019
    Nº 1372018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 137/2018. Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às Entidade sem fins lucrativos
    Nº 1362018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 136/2018. Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias públicas municipais, estabelece medidas de polícia administrativa
    Nº 1352018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 135/2018. Dispõe sobre agendamento Telefônico de Consultas Médicas para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais
    Nº 1342018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 134/2018. Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Urucânia
    Nº 1332018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 133/2018. Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
    Nº 1332018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 133/2018. Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
    Nº 1332018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 133/2018. Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
    Nº 1312018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 131/2018. Dispõe sobre inclusão de Meta 19 no Plano Municipal Decenal de Educação
    Nº 1302018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 130/2018. Autoriza parcelamento de débitos lançados junto a Fazenda Municipal
    Nº 1292018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 129/2018. Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
    Nº 1282018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 128/2018. Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos de Restituição de Convênio
    Nº 1272018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 127/2018. Dispõe sobre inclusão de metas e estratégias ao Plano Municipal Decenal de Educação
    Nº 1262018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 126/2018. Institui a Semana do Idoso no Município de Urucânia
    Nº 1252018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 125/2018. Dispõe sobre pontos de Coleta de Medicamentos Vencidos
    Nº 1242018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 124/2018. Cria Programa de Adoção de Praças, Áreas Verdes e Jardins Públicos
    Nº 1242018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 124/2018. Cria Programa de Adoção de Praças, Áreas Verdes e Jardins Públicos (1)
    Nº 1232018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 123/2018. Dispõe sobre a exploração de espaços publicitários em placas de sinalização e lixeiras
    Nº 1222018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 122/2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
    Nº 1212018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 121/2018. Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial
    Nº 1202018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 120/2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 do município de Urucânia e dá outras providências
    Nº 1192018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 119/2018. Dispõe sobre o agendamento de exames e cirurgias realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde SUS e a obrigatoriedade de publicação na internet da lista de espera
    Nº 1182018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 118/2018. Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Urucânia
    Nº 1152018
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 115/2018. Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Urucânia para o exercício de 2018
    Nº 72017
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 007/2017. Nomeia Comissão para fins de Conferência e Reavaliação dos Bens Patrimoniais
    Nº 62017
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 006/2017. Nomeia Comissão Permanente de Licitação
    Nº 52017
    Portaria
    Baixar
    Data: -
    Portaria Nº 005/2017. Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
    Nº 1142017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 114/2017. Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021
    Nº 1172017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 117/2017. Autoriza a Concessão de subvenções Sociais, Auxílio e contribuições às Entidades sem fins lucrativos e Instituições Multigovernamentais
    Nº 1132017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 113/2017. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 99 de 15 de dezembro de 2016.
    Nº 1122017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 112/2017. Disciplina e denomina o Centro de Atendimento Educacional de Urucânia (CAEEU).
    Nº 1112017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 111/2017. Autoriza o Município de Urucânia a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.
    Nº 1102017
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: -
    Lei Ordinária Nº 110/2017. Altera valor do art. 1º da Lei Municipal Nº 98 de 06 de dezembro de 2016.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta