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Atualizado em: 16/09/2026 às 10h25
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831 atos encontrados
Nº 1202018
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 120/2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 do município de Urucânia e dá outras providências
Nº 1192018
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 119/2018. Dispõe sobre o agendamento de exames e cirurgias realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde SUS e a obrigatoriedade de publicação na internet da lista de espera
Nº 1182018
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 118/2018. Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Urucânia
Nº 1152018
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 115/2018. Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Urucânia para o exercício de 2018
Nº 72017
Portaria
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Data: -
Portaria Nº 007/2017. Nomeia Comissão para fins de Conferência e Reavaliação dos Bens Patrimoniais
Nº 62017
Portaria
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Data: -
Portaria Nº 006/2017. Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 52017
Portaria
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Data: -
Portaria Nº 005/2017. Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
Nº 1142017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 114/2017. Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021
Nº 1172017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 117/2017. Autoriza a Concessão de subvenções Sociais, Auxílio e contribuições às Entidades sem fins lucrativos e Instituições Multigovernamentais
Nº 1132017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 113/2017. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 99 de 15 de dezembro de 2016.
Nº 1122017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 112/2017. Disciplina e denomina o Centro de Atendimento Educacional de Urucânia (CAEEU).
Nº 1112017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 111/2017. Autoriza o Município de Urucânia a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.
Nº 1102017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 110/2017. Altera valor do art. 1º da Lei Municipal Nº 98 de 06 de dezembro de 2016.
Nº 1092017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 109/2017. Disciplina e Denomina a Creche Proinfância na localidade de Bom Jesus de Cardosos.
Nº 1082017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 108/2017. Autoriza o Poder Executivo a cancelar Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ em razão de duplicidade.
Nº 1072017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 107/2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Especial.Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Especial.
Nº 1062017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 106/2017. Dispõe sobre a Denominação de Trecho da Rua Padre Antônio Ribeiro Pinto.
Nº 1052017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 105/2017. Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara.
Nº 1042017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 104/2017. Cria Cargo de Cooperação de Vigilância em Saúde.
Nº 1022017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 102/2017. Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Vencimento do Monitor para Exercício de 2017.
Nº 1012017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 101/2017. Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Municipal dos Profissionais do Magistério.
Nº 1002017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 100/2017. Autoriza o Poder Executivo a assegurar a percepção de adicional de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 1152017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 115/2017. Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a receita e Fixando a Despesa do Município de Urucânia para o exercício de 2018
Nº 1032017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 103/2017. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2018 do município de Urucânia e dá outras providências
Nº 1162017
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 116/2017. Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 982016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 098/2016. Autoriza a concessão de Subvençoes Sociais.
Nº 962016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 096/2016. Altera Anexos da LDO 2017
Nº 952016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 095/2016. Autoriza o Executivo a efetuar doação de área de terras à Associação de Pais e amigos dos Excepcionais.
Nº 942016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 094/2016. Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.
Nº 932016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 093/2016. Altera o artigo 1º, parágrafo único da Lei 65/2015
Nº 922016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 092/2016. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 902016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 090/2016. Institui o Dia do Pastor no Município de Urucânia.
Nº 892016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 089/2016. Aprova o loteamento urbano.
Nº 872016
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 087/2016. Dispõe sobre revisão geral anual prevista na Constituição Federal.
Nº 822015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 082/2015. Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município.
Nº 862015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 086/2015. Autoriza a Cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Nº 852015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 085/2015. Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento de Exercício Financeiro de 2015.
Nº 842015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 084/2015. Autoriza a Concessão de Subvenções sociais, auxílio e contribuições à entidades sem fins lucrativos e Instituições multigovernamentais para o exercício de 2016.
Nº 832015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 083/2015. Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 802015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 080/2015. Dispõe sobre autorização para incluir ações no Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
Nº 792015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 079/2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento.
Nº 782015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 078/2015. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Nº 772015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 077/2015. Institui Programa para Transporte de Trabalhadores Carentes no âmbito do município.
Nº 752015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 075/2015. Aprova Loteamento urbano, concernente às alterações feitas no artigo 1º da Lei Municipal Nº 065/2007
Nº 742015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 074/2015. Altera o artigo 1º da Lei de Nº 065/2007
Nº 732015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 073/2015. Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 712015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 071/2015. Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Decenal de Educação.
Nº 702015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 070/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel de propriedade do Município de Urucânia.
Nº 692015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 069/2015. Cria Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 682015
Lei Ordinária
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Data: -
Lei Ordinária Nº 068/2015. Dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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