Câmara Municipal Urucânia - MG

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Atualizado em: 15/09/2026 às 15h41

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7 proposições encontradas

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 02/2026

ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 153-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE E A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.

Data:

19/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026

Data:

15/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13/2026

Altera o art. 60, inciso VII, "b" da Lei Orgânica do Município de Urucânia, para dispor sobre o prazo do julgamento das contas do Prefeito Municipal

Data:

14/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 05/2026

Data:

06/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Data:

13/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2025

Data:

04/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2025

Data:

03/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

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Detalhes da Proposição