Pauta da Primeira Reunião Ordinária, Sessão Legislativa Ordinária, Décima-Sexta Legislatura, da Câmara Municipal de Urucânia.
1. ABERTURA
Presidente: Boa Noite Senhoras e Senhores, cumprimento os nobres colegas Vereadores, os servidores do Poder Legislativo, bem como a população que se encontra no Plenário Antônio Roberto da Câmara Municipal de Urucânia, além das pessoas que estão acompanhando no canal do Youtube.
Vamos dar Início a
Primeira Reunião Ordinária, Sessão Legislativa Ordinária, 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Urucânia.
Presidente: Com a proteção de Deus declaro abertos os trabalhos e convido a todos para ficarem de pé, para fazermos a oração.
Presidente: Convido o Senhor Vereador
Paulo Cesar Mateus para realizar a oração.
Presidente: Convido a todos para permanecerem de pé em posição de respeito, para a execução do: Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Urucânia.
Presidente: Peço ao Secretário Senhor Vereador Rogério Cardoso da Silva (PP) que proceda a chamada.
Secretário: Boa noite Senhoras e Senhores, cumprimento o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Lucas Macedo Mansur, em seu nome cumprimento os demais vereadores desta casa, cumprimento os servidores do Poder Legislativo, bem como a população que se encontra no Plenário Antônio Roberto da Câmara Municipal de Urucânia, além das pessoas que estão acompanhando no canal do Youtube.
2. EXPEDIENTE
I- APRECIAÇÃO DE ATAS DE SESSÕES ANTERIORES
Presidente: Leitura da Ata nº01
, da reunião extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2025.
Presidente: Leitura da Ata nº02
, da reunião extraordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2025.
II- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES
Presidente: Leitura das Correspondências e Comunicações Recebidas.
Secretário:
Ofício n°04/2025
Ofício n°16/2025 GAB/PMU
Ofício n°20/2025 GAB/PMU
Ofício n°23/2025 GAB/PMU
Ofício n°10/2025 APPU
Ofício n°03/2025
Ofício n°768/2025
IV- APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES
Presidente: Leitura do
Projeto de Lei Municipal nº 02 de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo
.
Secretário: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de bem móvel com Entidade que especifica, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências."
Presidente: Encaminho o Projeto de Lei, para as Comissões Permanentes pertinentes a matéria.
3. ORDEM DO DIA
II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Presidente: Leitura do Requerimento nº 01 de 29 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador José Luiz da Anunciação, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso das nossas atribuições legais conforme disposto no art. 134 e 136 do Regimento Interno, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Urucânia Estado de Minas Gerais
a justificativa do motivo de instalação das placas que proíbem estacionar, em determinados locais do Município, sem ter Lei Municipal sancionada.
Presidente: Leitura da Indicação nº 01 de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira,
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam empreendidos os esforços necessários para a implantação do Programa
“Olho Vivo” através da instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município em parceria com a Polícia Militar e com a Polícia Civil para que possa dar maior segurança para a população de nosso Município.
Presidente: Leitura da Indicação nº 02 de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
Luan Ravaiano Mafia Teixeira,
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam empreendidos os esforços necessários para realizar a substituição de todas lâmpadas convencionais por
lâmpadas de LED e para que possa viabilizar a instalação de braços e luminárias em trechos de ruas que ainda estão sem iluminação pública, garantindo assim, segurança para a população de nosso Município.
Presidente: Leitura da Indicação nº 03 de 16 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
Luan Ravaiano Mafia Teixeira,
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam empreendidos os esforços necessários para a aquisição e disponibilização de
uniformes para os servidores públicos municipais.
Presidente: Leitura da Indicação nº 04 de 20 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Rogério Cardoso da Silva.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
Rogério Cardoso da Silva,
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que realize a análise da viabilidade e da possibilidade de propositura do seguinte Projeto de Lei (minuta em anexo), no qual dispõe sobre a garantia de um acompanhante designado pelo Poder Público Municipal, às pessoas carentes internadas em hospitais públicos que, por motivo de saúde ou condições sociais, não possuam familiares ou amigos para exercer essa função.
Presidente: Leitura da Indicação nº 05 de 20 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Rogério Cardoso da Silva.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
Rogério Cardoso da Silva,
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que analise viabilidade e possibilidade de realização uma obra de drenagem para escoamento das águas pluviais em trecho entre a Estação de Tratamento de Esgoto ETE e o trevo de acesso ao distrito de Bom Jesus de Cardosos, incluindo manilhamento e boca de lobo.
Presidente: Leitura da Indicação nº 06 de 20 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Rogério Cardoso da Silva.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
Rogério Cardoso da Silva,
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que para que junto ao setor competente estudar a possiblidade de realizar reforma com urgência, na quadra do Distrito de Bom Jesus de Cardosos.
Presidente: Leitura da Indicação nº 07 de 21 de janeiro de 2025, de autoria dos Vereadores Lucas Macedo Mansur (MDB) e William Faustino (PP).
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, os Vereadores,
Lucas Macedo Mansur (MDB) e William Faustino (PP),
INDICAM ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de nossas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam empreendidos esforços pelo Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a fim de que seja promovido o conserto ou, em caso de impossibilidade, seja realizada a aquisição de novas linhas telefônicas fixas, para as referidas secretarias.
Na oportunidade solicito também que seja amplamente divulgado nos meios de comunicações oficiais do Poder Executivo, para que toda a população tenha conhecimento.
Presidente: Leitura da Indicação nº 08 de 22 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
José Luiz da Anunciação (PSB),
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
que sejam empreendidos os esforços necessários por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em conjunto com as demais Secretarias competentes um projeto de implantação de Fossa Sépticas nas propriedades rurais do nosso Município.
Presidente: Leitura da Indicação nº 09 de 22 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
José Luiz da Anunciação (PSB),
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
que sejam empreendidos os esforços necessários para a realização das Feiras Livres da Agricultura Familiar e o kit Feira para o servidor público do Município de Urucânia MG.
Presidente: Leitura da Indicação nº 10 de 22 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
José Luiz da Anunciação (PSB),
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
que sejam empreendidos os esforços necessários para a implantação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Presidente: Leitura da Indicação nº 11 de 22 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições legais, previstas no artigo 134 do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que empreenda o esforço necessário no sentido de criar um programa de arborização frutíferas nas margens das estradas rurais, asfaltos e outros locais onde ocorre o trânsito de pessoas no Município de Urucânia.
Presidente: Leitura da Indicação nº 10 de 22 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
José Luiz da Anunciação (PSB),
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
que sejam empreendidos os esforços necessários para a implantação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Presidente: Leitura da Indicação nº 11 de 22 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições legais, previstas no artigo 134 do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que empreenda o esforço necessário no sentido de criar um programa de arborização frutíferas nas margens das estradas rurais, asfaltos e outros locais onde ocorre o trânsito de pessoas no Município de Urucânia.
Presidente: Leitura da Indicação nº 12 de 28 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Dimas Roberto.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu,
Dimas Roberto no uso das minhas atribuições legais, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que estude a possibilidade de, através do setor responsável, instalar/construir lixeiras em todas as praças do Município e em pontos estratégicos de todos os bairros do município.
Presidente: Leitura da Indicação nº 13 de 28 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Dimas Roberto.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu,
Dimas Roberto no uso das minhas atribuições legais, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que estude a possibilidade de, através do setor responsável, realizar de Campanhas de Castração de animais abandonados e/ou em estado de vulnerabilidade em nosso município.
Presidente: Leitura da Indicação nº 14 de 28 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Dimas Roberto.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador
Rogério Cardoso da Silva,
INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que para que junto ao setor competente estude a possiblidade de realizar reforma com urgência, na quadra da Jatiboca.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 01 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas nos artigos 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
URGENTEMENTE empreenda os esforços necessários, para que:
- Realize a revisão e reajuste salarial dos servidores públicos;
- Garanta o pagamento de insalubridade/periculosidade sob o salário base como previsto no Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG e levando-se em consideração a porcentagem que cada categoria faz jus;
- Forneça cesta básica mensal para todos os servidores, garantindo a cesta natalina;
- Realize o pagamento do incentivo financeiro advindo do adicional repassado uma vez por ano pelo Governo Federal ao Município aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 02 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134, do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, empreenda o esforço necessário, para que sejam realizadas em caráter de urgência Construção de uma Creche no Munícipio para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 03 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, nos, Vereadores
Paulo César Mateus (AVANTE), Lucas Macedo Mansur (MDB),
William Faustino (PP), Rogério Cardoso da Silva (PP),
José Luiz da Anunciação (PSB), Arlindo Vieira da Cunha (MDB), Dimas Roberto (MDB), Gustavo Salgado de Magalhães (
PSB), e
Luan Ravaiano Mafia Teixeira (PP), no uso das nossas atribuições previstas nos artigos 134 e 135 do Regimento Interno e outros,
solicitamos ao Excelentíssimo Sr., Prefeito Municipal, em
caráter de Urgência,
que em conjunto aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realize a desobstrução da calçada/passeio em toda a extensão da Rua Francisco Luiz de Carvalho localizada no Bairro Nélio Menezes Mayrink, em especial no trecho onde se encontra uma escada ocupando a calçada/passeio.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 04 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em
caráter de urgência o estudo, o levantamento e a implantação de faixas de pedestres elevadas na área urbana do nosso Município, observando as normas vigentes.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 05 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas nos artigos 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
URGENTEMENTE empreenda os esforços necessários, para que viabilize a aquisição/doação para produtores rurais de:
- Mudas frutíferas conforme características do solo e do clima da nossa região;
- Sementes de milho e de feijão;
- Adubo e de agrosilício;
- entre outros benefícios para os produtores rurais.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 06 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que seja realizada em
caráter de urgência a criação de uma Rede Municipal de Apoio para tratamento dos dependentes químicos, envolvendo todas as secretarias municipais, entidades municipais, famílias, polícia militar e demais órgãos competentes.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 07 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que seja realizada em
caráter de urgência a instalação da balança rodoviária em prol dos produtores rurais, comerciantes, empresários, agroindústrias e demais seguimentos que necessitam de utilizar deste importante equipamento.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 08 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que seja realizada em
caráter de urgência a aquisição de espaço e a construção de Parque de Exposições para o Município de Urucânia.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 09 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em
caráter de urgência o estudo, o levantamento e a instalação de Placas de Sinalização Indicativas na área rural do nosso Município, observando as normas vigentes.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 10 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em
caráter de urgência,
para que em conjunto aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realize a extensão da rede de água e rede de esgoto, em toda a extensão da Rua Gelmira Menezes Mayrink localizada no Bairro Nélio Menezes Mayrink, deste Município.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 11 de 30 de janeiro de 2025, de autoria dos Vereadores William Faustino e Lucas Macedo Mansur.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
William Faustino (PP) e Lucas Macedo Mansur (MDB), no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em
caráter de urgência, a poda do tronco e das raízes do passeio escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Geralda Salgado e reparo do muro do referido centro.
Na oportunidade solicitamos reforma e melhorias do parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Geralda Salgado.
Presidente: Leitura do Pedido de Providência nº 12 de 30 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Rogério Cardoso da Silva.
Secretário: Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador
Rogério Cardoso da Silva, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em
caráter de urgência,
para que em conjunto aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realize a reposição de medicamentos nas farmácias municipais.
III- ORADORES INSCRITOS
Presidente: Convido a senhora
Joana Darc Elias para o uso da Tribuna Livre por 10 minutos.
4.ASSUNTOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DO MUNICÍPIO
Presidente: Assuntos Internos da Câmara Municipal e do Município
5. ENCERRAMENTO
Presidente: Agradeço a todos pela presença e declaro encerrada a sessão. Boa Noite.
