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Pauta da 2ª Reunião Ordinária, Sessão Legislativa Ordinária, Décima-Sexta Legislatura, da Câmara Municipal de Urucânia, em 17/02/2025, ás 19 horas.
 
1. ABERTURA
 
2. ORAÇÃO
 
3. CHAMADA
 
4. EXPEDIENTE
 
I- APRECIAÇÃO DE ATAS DE SESSÕES ANTERIORES
 
II- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES
 
III- APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES
 
LEITURA do Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Urucânia–MG, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências".
 
LEITURA do Projeto de Lei Municipal nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a "Alteração a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 296, de 09 de abril de 2024, e dá outras providências".
 
LEITURA do Projeto de Lei Municipal n° 04/2025, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Cessão de Uso entre o Município de Urucânia e a Associação Urucaniense de Apoio ao idoso – AUDAI, e dá Outras Providências".
 
LEITURA do Projeto de Lei Municipal n° 05/2025, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Município de Urucânia a custear transporte visando fomentar a cultura, esporte, laser e turismo e dá outras providências".
 
LEITURA do Projeto de Lei Municipal n° 06/2025, de autoria do Poder Executivo que " Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar n°240, de 31 de maio de 2022, e do Art.5° da Lei Complementar n°289, de 23 de fevereiro de 2024, estabelecendo novos requisitos de escolaridade para cargos em comissão no Município de Urucânia, e dá outras providências".
 
LEITURA do Projeto de Lei Municipal n° 06/2025, de autoria do Poder Executivo que " Altera o Art.2° da Lei Complementar Municipal n°55, de 11 de setembro de 2007, e dá outras providências".
 
5. ORDEM DO DIA
 
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA
 
LEITURA do Projeto de Lei Municipal nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de bem móvel com Entidade que especifica, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências".
 
II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
 
LEITURA do Requerimento nº 02/2025, de autoria do Vereador Dimas Roberto que requer do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, seja encaminhada a esta casa de leis por escrito, assinado e em papel timbrado, a relação das famílias que estão em aluguel social e a relação de beneficiários de cesta básica mensal. 
 
LEITURA da Indicação nº 15/2025, de autoria do Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira que indica ao Poder Executivo que sejam empreendidos os esforços necessários para que seja disponibilizado transporte para os estudantes de Viçosa e de Matipó, pelo menos aos finais de semana, buscando os estudantes nas referidas cidades na sexta-feira e retornando com os mesmos no domingo.
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 13/2025, de autoria do Vereador Paulo César Mateus para que sejam tomadas pelo Poder Executivo as providências necessárias junto a Secretaria competente, construindo “uma FAIXA ELEVADA para travessia de pedestre em frente ao almoxarifado municipal, na Rua Padre Antônio Ribeiro Pinto, Urucânia-MG”.
 
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 14/2025, de autoria do Vereador Arlindo Vieira da Cunha para que sejam tomadas pelo Poder Executivo as providências necessárias junto a Secretaria competente, para que realize uma obra de drenagem na travessia Efigênia Teixeira de Carvalho no Bairro Bandeiras para escoamento das águas pluviais.
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 15/2025, de autoria do Vereador Rogério Cardoso da Silva em que solicita para que Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que em conjunto aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realize a ligação de energia de rede elétrica na Rua José Dias n°08 no bairro Caixa d’ água no distrito de Bom Jesus de Cardosos.
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 16/2025, de autoria do Vereador Rogério Cardoso da Silva em que solicita para que o Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que em conjunto aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal realize o calçamento na rua Augusto Pinto Coelho no bairro Novo Milênio e nas demais ruas que estão necessitando em nosso Município. 
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 17/2025, de autoria do Vereador Paulo César Mateus em que pleiteia ao Prefeito Municipal, a tomada das providências necessárias junto a Secretaria competente, que realize a análise de viabilidade e realize a extensão da rede de energia elétrica na Rua Severino de Macedo, no Bairro Vargem Alegre na saída para o Bom Sucesso.
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 18/2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação em que solicita para que o Prefeito Municipal, proceda a analise junto ao departamento competente, e estude a possibilidade de incluir uma linha de transporte escolar para atender crianças que estudam nas Creches do Munícipio.
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 19/2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação em que solicita para que o Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em caráter de urgência, a instalação de iluminação pública de LED do trevo da jatiboca até a colônia come e deita com o intuito de garantir condições de segurança em todo o município.
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 20/2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação em que solicita para que o Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em caráter de urgência, que seja realizada roçamento, capina e limpeza das margens da estrada em toda a extensão do trevo da Jatiboca até a colônia pendura saia com o intuito de garantir condições de segurança.
 
LEITURA do Pedido de Providência nº 21/2025, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação em que solicita para que o Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que seja realizada em caráter de urgência, a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados em todo o município, para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
 
III- ORADORES INSCRITOS
 
INSCRITO: Márcio José da Silva
 
6.ASSUNTOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DO MUNICÍPIO
 
7. ENCERRAMENTO