Câmara Municipal Urucânia

Sessão Plenária

2° Reunião Ordinária do mês de outubro 2024

Sessão: Ordinária

Número: 16/2024

Início: 21/10/2024 às 19:00

Encerramento: 21/10/2024 às 22:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Leitura da Ata nº15, da reunião ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Leitura das Correspondências Recebidas.

Leitura do Relatório Detalhado das atividades realizadas na Câmara Municipal no período compreendido de 10 de abril de 2024 a 26 de setembro de 2024 da Assessora Jurídica Especial da Câmara Municipal Isabella Magalhães Pereira.

Leitura do Projeto de Lei n° 32, de 14 de Outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo "Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e as Pessoas Físicas para o exercício de 2025 e dá outras providências."

Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Urucânia nº33, de 17 de Outubro de 2024, de autoria dos vereadores Gerson Ramos, José Luiz da Anunciação, Elias de Souza Macedo, Doranei das Graças Roberto Campos, José Geraldo Toledo, Alessandro de Souza Pereira, Lourdes Brito da Silva Brum, Valdeci Cordeiro da Silva e Gustavo Salgado de Magalhães. "Altera os §§ 1º, 3º e 8º do artigo 153-A, da Lei Orgânica do Município de Urucânia, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual-LOA."

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta

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Pauta / Ordem do dia / Expediente

PTT - Projetos em Trâmite

Projeto de Lei n° 32, de 14 de Outubro de 2024

Data:

14/10/2024

Número:

32/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

OFC - Ofícios

Relatório Detalhado das atividades realizadas na Câmara Municipal no período compreendido de 10 de abril de 2024 a 26 de setembro de 2024 da Assessora Jurídica Especial da Câmara Municipal Isabella Magalhães Pereira

Data:

18/10/2024

Número:

1/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Isabella Magalhães Pereira

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Urucânia nº33, de 17 de Outubro de 2024

Data:

23/10/2024

Número:

33/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Alessandro de Souza Pereira, Doranei Das Graças Roberto Campos, Elias De Souza Macedo, Gerson Morais de Ramos, Gustavo Salgado, José Geraldo Toledo, José Luiz , Lourdes Brito Da Silva Brum, Valdeci Cordeiro Da Silva

Mídias

Vídeo

Presença dos Vereadores

Presenças:0

Faltas:0

Proposições

Detalhes da Proposição