Pauta da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Urucânia Mês de Novembro de 2024
Boa Noite a todos.
Vamos dar Início a
Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Urucânia Mês de Novembro de 2024.
Com a proteção de Deus declaro abertos os trabalhos e convido a todos para ficarem de pé, para fazermos a oração.
Convido a todos para permanecerem de pé em posição de respeito, para a execução do: Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Urucânia.
Convido o Senhor Secretario Valdeci Cordeiro da Silva para realizar a chamada.
Convido a Senhora Fernanda Lolli de Almeida Assessora Legislativa para realizar a leitura.
Leitura da Ata nº16, da reunião ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024.
Ata colocada em discussão.
Ata colocada em votação.
Leitura da Ata nº08, da reunião extraordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Ata colocada em discussão.
Ata colocada em votação.
Leitura das Correspondências Recebidas.
Leitura do Relatório Detalhado das atividades realizadas na Câmara Municipal no período compreendido de 10 de abril de 2024 a 26 de setembro de 2024 do Assessor Jurídico da Câmara Municipal Roberto Carlos Ribeiro Ferreira.
Leitura do Projeto de Lei n° 34, de 04 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo
"Dispõe sobre a fixação do valor máximo para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Urucânia/MG, conforme o artigo 100, § 4º, da Constituição Federal, e revoga a Lei Municipal nº 17/2005."
Encaminho o Projeto de Lei, para as Comissões Permanentes pertinentes a matéria.
Ordem do Dia:
Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Urucânia nº33, de 17 de Outubro de 2024, de autoria dos vereadores Gerson Ramos, José Luiz da Anunciação, Elias de Souza Macedo, Doranei das Graças Roberto Campos, José Geraldo Toledo, Alessandro de Souza Pereira, Lourdes Brito da Silva Brum, Valdeci Cordeiro da Silva e Gustavo Salgado de Magalhães.
"Altera os §§ 1º, 3º e 8º do artigo 153-A, da Lei Orgânica do Município de Urucânia, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual-LOA."
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Urucânia colocado em discussão.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Urucânia colocado em Votação.
Tribuna Popular.
Assuntos internos da Câmara Municipal e do Município.
Agradeço a todos pela presença e declaro encerrada a sessão.
