Durante a Reunião Ordinária de 01 de Junho de 2026, os Vereadores aprovaram importantes propostas para o desenvolvimento do Município.
📌 Confira no post!
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
➡ Projeto de Resolução nº 03/2026 de autoria do Vereador Arlindo Vieira da Cunha. “Concede Título de Cidadão Honorário de Urucânia ao Sr. Marco Antônio Lucas.”
➡ Projeto de Resolução nº 04/2026 de autora do Vereador Arlindo Vieira da Cunha “Concede Título de Honra ao Mérito à Srª Maria Imaculada de Queiróz Silva.”
➡ Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria do Vereador Dimas Roberto “Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Urucânia ao Pe. José Maria Dias.”
➡ Projeto de Resolução nº 06/2026, de autoria do Vereador Dimas Roberto “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Robert Sant’Ana Martins”.
➡ Projeto de Resolução nº 07/2026, de autoria do Vereador Gustavo Salgado de Magalhães “Concede Título de Honra ao Mérito de Urucânia Gleison de Oliveira Freitas Filho”.
➡ Projeto de Resolução nº 08/2026, de autoria do Vereador Gustavo Salgado de Magalhães “Concede Título de Honra ao Mérito a Srª. Paula Murta Campos Neves”.
➡ Projeto de Resolução nº 09/2026, de autoria do Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira. “Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Urucânia ao Deputado Estadual Adriano de Almeida Alvarenga”
➡ Projeto de Resolução nº 10/2026, de autoria do Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira. “Concede Título de Honra ao Mérito à Srª Arlinda Rosalina de Godoi Sampaio”
➡ Projeto de Resolução nº 11/2026, de autoria do vereador Lucas Macedo Mansur. “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Custódio Martins”
➡ Projeto de Resolução nº 12/2026, de autoria do Vereador Paulo César Mateus. “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto da Silva”
➡ Projeto de Resolução nº 13/2026, de autoria do Vereador Paulo César Mateus. “Concede Título de Honra ao Mérito à Srª Vera Maria de Oliveira Gonçalves”
➡ Projeto de Resolução nº 14/2026, de autoria do Vereador Rogério Cardoso da Silva. “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano de Oliveira Lúcio”
➡ Projeto de Resolução nº 15/2026, de autoria do Vereador Rogério Cardoso da Silva. “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Fonseca da Conceição”
➡ Projeto de Resolução nº 16/2026, de autoria do Vereador William Faustino. “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Agostinho Ferreira de Toledo”
➡ Projeto de Resolução nº 17/2026, de autoria do Vereador William Faustino. “Concede Título de Honra ao Mérito à Srª Valdeci Bento Ribeiro”
➡ Projeto de Resolução nº 18/2026, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação. “Concede Título de Honra ao Mérito à Drª Ana Paula Lopes Projeto de Resolução nº 19/2026, de autoria do Vereador José Luiz da Anunciação.
➡ “Concede Título de Honra ao Mérito à Srª Markila Lima Valadares”.
➡ Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02 de 19 de junho de 2026, de autoria do Executivo Municipal.
“ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 153-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE E A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA”.
➡ Pedido de Providência nº 27/2026 de autoria do vereador José Luiz da Anunciação.
“Solicita que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada rural que dá acesso entre o Município de Urucânia e a comunidade de Jatiboca”.
➡ Pedido de Providência nº 28/2026 de autoria do vereador Rogério Cardoso da Silva. “Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da implantação de um programa de construção de casas populares no Distrito de Bom Jesus de Cardosos”.
➡ Pedido de Providência nº 29/2026 de autoria do vereador Rogério Cardoso da Silva. “Solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no campo da comunidade de Jatiboca”.
➡ Requerimento nº 11/2026 de autoria do vereador Dimas Roberto. “Requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes à realização de horas extras pelos servidores públicos municipais e ao controle de jornada no âmbito da Administração Pública Municipal direta:
1. MONTANTE TOTAL DE HORAS EXTRAS REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A ABRIL DE 2026 Que seja fornecida a discriminação mensal dos valores pagos a título de horas extras e a quantidade de horas extras realizadas por mês, abrangendo todos os órgãos e secretarias da Administração Pública Municipal direta e indireta, no período compreendido entre janeiro de 2025 e abril de 2026, incluindo, para cada mês:
a) O valor total pago em horas extras;
b) A quantidade total de horas extras realizadas; c) A quantidade de servidores que realizaram horas extras em cada mês.
2. CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Que seja informado o método de controle de frequência e jornada de trabalho adotado pelos servidores públicos municipais, especificando se utiliza ponto eletrônico, folha de ponto manual, registro biométrico, sistema informatizado ou outro sistema de registro de ponto. Ademais, requer-se a indicação expressa da legislação municipal que regulamenta o controle de jornada, com a respectiva numeração da lei, decreto ou instrução normativa, bem como a data de sua publicação.
3. RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE REALIZARAM HORAS EXTRAS Que seja encaminhada a relação nominal de todos os servidores públicos municipais que realizaram horas extras no período de janeiro de 2025 a abril de 2026, com a seguinte discriminação individualizada:
a) Nome completo do servidor;
b) Secretaria ou órgão de lotação;
c) Cargo ou função exercida;
d) Quantidade de horas extras realizadas em cada mês do período;
e) Valor mensal recebido a título de horas extras.”
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https://www.camaraurucania.mg.gov.br/portal/proposicoes
