Câmara Municipal Urucânia - MG

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Arlindo Vieira da Cunha, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor...

Data:

13/02/2029

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

30/12/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Paulo César Mateus, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

28/12/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 44/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que nos são conferidas pelos artigos nº134 e nº135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao...

Data:

12/12/2026

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07-2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Paulo César Mateus, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências...

Data:

27/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de...

Data:

27/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Dimas Roberto, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências ao...

Data:

27/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Paulo César Mateus, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências...

Data:

27/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNICA Nº 04-2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Gustavo Salgado de Magalhães e Arlindo Vieira da Cunha Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio...

Data:

27/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Gustavo Salgado de Magalhães (Autor), Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2026

INDICAÇÃO Nº 04/2026. Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, INDICAR ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a criação do...

Data:

27/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito especial e dá outras providências."

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVADO Nº 10/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo...

Data:

13/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo...

Data:

13/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 08/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Dimas Roberto, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Lucas Macedo Mansur, no uso das atribuições que me são conferidas pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG a adoção das...

Data:

12/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo...

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG que seja...

Data:

27/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que nos são conferidas pelos artigos nº134 e nº135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao...

Data:

12/12/2025

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42/2025

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG que seja incluído o abastecimento do Bairro Bandeiras na concessão, considerando que o referido bairro já existia quando a COPASA assumiu a responsabilidade pelo abastecimento de água no município.

Data:

11/12/2025

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 57/2025

Data:

10/12/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 56/2025

Data:

10/12/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 55/2025

Data:

05/12/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 54/2025

Data:

05/12/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2025

Data:

04/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2025

Data:

03/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2025

Data:

26/11/2025

Número:

121/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2025

Data:

26/11/2025

Número:

120/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119/2025

Data:

26/11/2025

Número:

119/2025

Situação:

-

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 41/2025

Data:

26/11/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 40/2025

Data:

26/11/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor), José Luiz da Anunciação (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 118/2025

Data:

25/11/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 117/2025

Data:

17/11/2025

Número:

117/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

William Faustino (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 116/2025

Data:

17/11/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 115/2025

Data:

17/11/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 114/2024

Data:

17/11/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 39/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, os Vereadores Dimas Roberto e Luan Ravaiano Mafia Teixeira, no uso de nossas atribuições legais previstas nos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação do programa de Equoterapia, método...

Data:

17/11/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor), Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 38/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, William Faustino, Lucas Macedo Mansur e Arlindo Vieira da Cunha no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Plenário, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Data:

17/11/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor), William Faustino (Autor), Lucas Macedo Mansur (Autor), Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 113/2025

Data:

31/10/2025

Número:

113/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 112/2025

Data:

31/10/2025

Número:

112/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 111/2025

Data:

30/10/2025

Número:

111/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor), Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 110/2025

Data:

30/10/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 109/2025

Data:

30/10/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 108/2025

Data:

29/10/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 36/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG que: sejam...

Data:

23/10/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 107/2025

Data:

17/10/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 106/2025

Data:

17/10/2025

Número:

106/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 105/2025

Data:

17/10/2025

Número:

105/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 104/2025

Data:

15/10/2025

Número:

104/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor), José Luiz da Anunciação (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 37/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, nós, Gustavo Salgado de Magalhães, José Luiz da Anunciação, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Arlindo Vieira da Cunha, Dimas Roberto, William Faustino, Paulo César Mateus, Lucas Macedo Mansur e Rogério Cardoso da Silva no uso de nossas atribuições legais, previstas nos...

Data:

15/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor), Dimas Roberto (Autor), Gustavo Salgado de Magalhães (Autor), José Luiz da Anunciação (Autor), Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor), Lucas Macedo Mansur (Autor), Paulo César Mateus (Autor), Rogério Cardoso Da Silva (Autor), William Faustino (Autor)