Câmara Municipal Urucânia - MG

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16/2026

Data:

10/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes...

Data:

12/06/2026

Número:

13/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 12/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes...

Data:

12/06/2026

Número:

12/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes à realização de horas extras pelos...

Data:

29/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador José Luiz da Anunciação, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal a...

Data:

29/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2029

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador José Luiz da Anunciação, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal que...

Data:

29/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador José Luiz da Anunciação, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar o encaminhamento do presente...

Data:

28/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª. Valdeci Bento Ribeiro.

Data:

21/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

William Faustino (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª Markila Lima Valadares

Data:

19/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Drª Ana Paula Lopes.

Data:

19/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Agostinho Ferreira de Toledo.

Data:

19/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

William Faustino (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Fonseca da Conceição

Data:

19/05/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano de Oliveira Lucas.

Data:

19/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇLÃO Nº 13/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª Vera Maria de Oliveira Gonçalves.

Data:

19/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto da Silva.

Data:

19/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Custódio Martins.

Data:

19/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª Arlinda Rosalina de Godoi Sampaio

Data:

19/05/2026

Número:

10/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2026

Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Urucânia ao Deputado Estadual Adriano de Almeida Alvarenga

Data:

19/05/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª Paula Murta Campos Neves.

Data:

19/05/2026

Número:

8/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gustavo Salgado de Magalhães (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026

Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Urucânia Gleison de Oliveira Freitas Filho.

Data:

19/05/2026

Número:

7/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gustavo Salgado de Magalhães (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Srº Robert Sant`Ana Martins

Data:

19/05/2026

Número:

6/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026

Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Urucânia ao Pe. José Maria Dias

Data:

19/05/2026

Número:

5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª. Maria Imaculada de Queiroz Silva

Data:

19/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026

Concede Título de Cidadão Honorário de Urucânia ao Sr. Marco Antonio Lucas

Data:

19/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 02/2026

ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 153-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE E A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.

Data:

19/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 10/2026

Eu, DIMAS ROBERTO, Presidente e Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos 134 e 136 do referido Regimento Interno, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,...

Data:

15/05/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Arlindo Vieria da Cunha, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Excelentíssimo Senhor...

Data:

15/05/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar ao...

Data:

15/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor...

Data:

15/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 11/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, nós, Vereadores José Luiz da Anunci-ação e Luan Ravaiano Mafia Teixeira, no uso das atribuições que nos são conferidas pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vimos, respeitosamente, subme-ter à apreciação do Plenário a presente Indicação para que, após sua...

Data:

14/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor), Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 10/2026

Data:

14/05/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor), Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2026

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências."

Data:

04/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 09/2026

O Vereador Lucas Macedo Mansur, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Se-nhor Prefeito Municipal que sejam envidados esforços para incentivar o produtor rural do Município de Urucânia. Para tanto, sugere-se a realização de...

Data:

30/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 08/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Dimas Roberto, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que seja...

Data:

30/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 23/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Arlindo Vieira da Cunha, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

30/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Paulo César Mateus, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, ouvido...

Data:

30/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07/2026

Data:

29/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 09/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu Presidente, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos 134 e 136 do referido Regimento Interno, venho,...

Data:

17/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Paulo César Mateus, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, ouvido...

Data:

16/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

16/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor), William Faustino (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

16/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 08/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, nós vereadores, LUAN RAVAIANO MAFIA TEIXEIRA e DIMAS ROBERTO, Vereadores deste Município, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos 134 e 136 do...

Data:

15/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor), Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 07/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, LUAN RAVAIANO MAFIA TEIXEIRA, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos nº 134 e nº 136 do referido Regimento...

Data:

15/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026

Data:

15/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13/2026

Altera o art. 60, inciso VII, "b" da Lei Orgânica do Município de Urucânia, para dispor sobre o prazo do julgamento das contas do Prefeito Municipal

Data:

14/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12/2026

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências"

Data:

14/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11/2026

"Altera os Anexos I e III da Lei Complementar Municipal nº 237, de 30 de março de 2022, para criação de novas vagas em cargos públicos efetivos, e dá outras providências"

Data:

07/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos, inclusão no número de vagas em cargos existentes, alteração de jornada de trabalho, altera os anexos das Leis Complementares nº 236, de 30 de março de 2022, e nº 256, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências"

Data:

07/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026

"Altera a Lei Complementar nº 240, de 31 de maio de 2022, para modificar o símbolo remuneratório do cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências"

Data:

07/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, Vereador Paulo César Mateus, no exercício do mandato nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que nos são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar o presente Pedido de...

Data:

06/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)