Câmara Municipal Urucânia - MG

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Arlindo Vieira da Cunha, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor...

Data:

13/02/2029

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

30/12/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Paulo César Mateus, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

28/12/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 44/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que nos são conferidas pelos artigos nº134 e nº135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao...

Data:

12/12/2026

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, Vereador Paulo César Mateus, no exercício do mandato nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que nos são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar o presente Pedido de...

Data:

06/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Nós, Vereadores Paulo César Mateus e Arlindo Vieira da Cunha, no exercício do mandato nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que nos são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos, respeitosamente, apresentar o...

Data:

06/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor), Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, William Faustino, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar o presente Pedido de Providências ao Excelentíssimo Senhor...

Data:

06/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

William Faustino (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar o presente Pedido de Providências ao Excelentíssimo...

Data:

06/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 06/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG Prefeito Sérgio Luiz de Albuquerque. Gabinete do Prefeito Urucânia-MG Assunto: Pedido de informações sobre a contratação de empresa terceirizada de engenharia civil e o esvaziamento de atribuições de servidor efetivo em estágio probatório. O Vereador que este subscreve, no...

Data:

06/04/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 05/2026

Data:

06/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 04/2026

O Vereador que ora subscreve, no uso das atribuições legais conforme disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art.10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011 c/c inciso XXIII do art. 87 c/c inciso XIX do art.60 da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer...

Data:

06/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 03/2026

O Vereador que ora subscreve, no uso das atribuições legais conforme disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art.10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011 c/c inciso XXIII do art. 87 c/c inciso XIX do art.60 da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar...

Data:

06/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 02/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, PAULO CÉSAR MATEUS, Vereador deste Município, inscrito no CPF nº 067.769.686-83, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos nº 134 e nº 136 do...

Data:

06/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Paulo César Mateus, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências...

Data:

27/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar Pedido de...

Data:

16/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06/2026

INDICAÇÃO Nº 06/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das atribuições que me são conferidas pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, submeter à apreciação do Plenário a presente indicação para que, após sua aprovação, seja...

Data:

16/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja analisada a...

Data:

16/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais. O Vereador Lucas Macedo Mansur, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a viabilidade de formalização de...

Data:

16/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de...

Data:

27/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Dimas Roberto, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências ao...

Data:

27/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Paulo César Mateus, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências...

Data:

27/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNICA Nº 04/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Gustavo Salgado de Magalhães e Arlindo Vieira da Cunha Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio...

Data:

27/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Gustavo Salgado de Magalhães (Autor), Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2026

INDICAÇÃO Nº 04/2026. Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, INDICAR ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a criação do...

Data:

27/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito especial e dá outras providências."

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo...

Data:

13/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo...

Data:

13/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 08/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Dimas Roberto, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Lucas Macedo Mansur, no uso das atribuições que me são conferidas pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG a adoção das...

Data:

12/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo...

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG que seja...

Data:

27/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 01/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Paulo César Mateus, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme disposto nos artigos nº 134 e nº 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio deste, requerer, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as devidas providências para a...

Data:

20/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que nos são conferidas pelos artigos nº134 e nº135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao...

Data:

12/12/2025

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42/2025

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG que seja incluído o abastecimento do Bairro Bandeiras na concessão, considerando que o referido bairro já existia quando a COPASA assumiu a responsabilidade pelo abastecimento de água no município.

Data:

11/12/2025

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 57/2025

Data:

10/12/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 56/2025

Data:

10/12/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 55/2025

Data:

05/12/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 54/2025

Data:

05/12/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2025

Data:

04/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2025

Data:

03/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2025

Data:

26/11/2025

Número:

121/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2025

Data:

26/11/2025

Número:

120/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119/2025

Data:

26/11/2025

Número:

119/2025

Situação:

-

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 41/2025

Data:

26/11/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 40/2025

Data:

26/11/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor), José Luiz da Anunciação (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 118/2025

Data:

25/11/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 117/2025

Data:

17/11/2025

Número:

117/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

William Faustino (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 116/2025

Data:

17/11/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 115/2025

Data:

17/11/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 114/2024

Data:

17/11/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)