Câmara Municipal Urucânia - MG

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 42/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais o Vereador ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceituam o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, apresentar o presente PEDIDO DE...

Data:

19/10/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 41/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais O Vereador ARLINDO VIEIRA DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceituam o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, apresentar o presente PEDIDO DE...

Data:

19/10/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 20/2026

DIMAS ROBERTO, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ap s ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos recursos recebidos e das despesas reali adas com recursos do FUNDEB pelo Município de...

Data:

24/09/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 19/2026

DIMAS ROBERTO, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que encaminhe informações detalhadas acerca das famílias beneficiadas com materiais de construção pelo Município de Urucânia nos exercícios de 2025...

Data:

24/09/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 40/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais o Vereador ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar Construção de uma escada na Rua...

Data:

24/09/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 39/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador LUAN RAVAIANO MAFIA TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo...

Data:

24/09/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 38/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais o Vereador PAULO CÉSAR MATEUS, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte...

Data:

24/09/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2026 / PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às alterações introduzidas pela Lei Federal nº 15.437, de 18 de junho de 2026, em observância às disposições da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2028, altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2022, no que couber, e dá outras providências"

Data:

15/09/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2026

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia para dispor sobre a participação remota de Vereador pro videoconferência, e dá outras providências"

Data:

14/09/2026

Número:

21/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor), Lucas Macedo Mansur (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais o Vereador ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar a realização de calçamento e...

Data:

08/09/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2026

O Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, perante esta Casa Legislativa, apresentar o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, a fim de que, após sua apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Urucânia/MG, para que sejam adotadas as medidas necessárias...

Data:

08/09/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 18/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de informações referentes às prestações de contas de todas as associações e entidades que receberam subvenções ou recursos públicos municipais no exercício de...

Data:

08/09/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI Nº 21-2026 / MINHA CASA MINHA VIDA

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades por intermédio da entidade organizadora, na forma e nas condições que especifica, e dá outras providências"

Data:

01/09/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2026

Data:

27/08/2026

Número:

20/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI Nº 19/2026

Data:

27/08/2026

Número:

19/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI Nº 18/2026

Data:

27/08/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, O Vereador ARLINDO VIEIRA DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as...

Data:

20/08/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais o Vereador ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal que...

Data:

17/08/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador PAULO CÉSAR MATEUS, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o...

Data:

17/08/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal...

Data:

17/08/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 17/2026

O Vereador que este subscreve, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a convocação dos seguintes Secretários Municipais: • Senhora KARLA, DE FÁTIMA SIQUEIRA SILVA,...

Data:

15/08/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 16/2026

O Vereador que este subscreve, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de cópia integral dos processos licitatórios e de toda a documentação...

Data:

15/08/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026

"Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 15.437, de 18 de junho de 2026, em observância às disposições da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2022, altera a Lei Complementar nº 247, de 26 de setembro de 2022, e dá...

Data:

03/08/2026

Número:

17/2026

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 15/2026

O Vereador que este subscreve, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, sejam prestadas a esta Casa Legislativa as...

Data:

31/07/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 13/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Paulo César Mateus, no uso das atribuições que nos são conferidas pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, submeter à apreciação do Plenário a presente Indicação para que, após sua aprovação, seja encaminhada ao Excelentíssimo...

Data:

31/07/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 14/2026

Data:

28/07/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Autor), COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Autor), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16/2026

Data:

10/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 12/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, nós, Vereadores Paulo César Mateus, no uso das atribuições que nos são conferidas pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vimos, respeitosamente, submeter à apreciação do Plenário a presente Indicação para que, após sua aprovação, seja encaminhada ao...

Data:

30/06/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2026

O Vereador ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação e adequação da iluminação pública na Rua...

Data:

15/06/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, O Vereador LUAN RAVAIANO MAFIA TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo...

Data:

15/06/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes...

Data:

12/06/2026

Número:

13/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 12/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes...

Data:

12/06/2026

Número:

12/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes à realização de horas extras pelos...

Data:

29/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador José Luiz da Anunciação, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal a...

Data:

29/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2029

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador José Luiz da Anunciação, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal que...

Data:

29/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador José Luiz da Anunciação, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa do Município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, solicitar o encaminhamento do presente...

Data:

28/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª. Valdeci Bento Ribeiro.

Data:

21/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

William Faustino (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª Markila Lima Valadares

Data:

19/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Drª Ana Paula Lopes.

Data:

19/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Agostinho Ferreira de Toledo.

Data:

19/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

William Faustino (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Fonseca da Conceição

Data:

19/05/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano de Oliveira Lucas.

Data:

19/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇLÃO Nº 13/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª Vera Maria de Oliveira Gonçalves.

Data:

19/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto da Silva.

Data:

19/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Custódio Martins.

Data:

19/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª Arlinda Rosalina de Godoi Sampaio

Data:

19/05/2026

Número:

10/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2026

Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Urucânia ao Deputado Estadual Adriano de Almeida Alvarenga

Data:

19/05/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026

Concede Título de Honra ao Mérito a Srª Paula Murta Campos Neves.

Data:

19/05/2026

Número:

8/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gustavo Salgado de Magalhães (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026

Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Urucânia Gleison de Oliveira Freitas Filho.

Data:

19/05/2026

Número:

7/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gustavo Salgado de Magalhães (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026

Concede Título de Honra ao Mérito ao Srº Robert Sant`Ana Martins

Data:

19/05/2026

Número:

6/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Dimas Roberto (Autor)