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Proposições
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450 proposições encontradas
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
25/04/2025
Número:
18/2025
Situação:
-
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
08/04/2025
Número:
19/2025
Situação:
-
Autor:
-
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador, WILLIAM FAUSTINO, e no uso de minhas atribuições legais, conforme preceituaо § 3º, do art. 2º, artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho por meio deste, PEDIR PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário,...
Data:
02/04/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
William Faustino (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, PEÇO PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º°, do art. 2º, artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipak que sejam...
Data:
02/04/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
27/03/2025
Número:
9/2025
Situação:
-
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
27/03/2025
Número:
15/2025
Situação:
-
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
27/03/2025
Número:
14/2025
Situação:
-
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
27/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
-
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
27/03/2025
Número:
12/2025
Situação:
-
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
27/03/2025
Número:
11/2025
Situação:
-
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
27/03/2025
Número:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
25/03/2025
Número:
17/2025
Situação:
-
Autor:
-
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
14/03/2025
Número:
16/2025
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador Dimas Roberto, no uso das minhas atribuições legais, conforme disposto no art. 134 e 136 do Regimento Interno, venho por meio deste, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que através do Coordenação de Transporte seja encaminhada á...
Data:
14/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador, Rogério Cardoso Da Silva, no uso de minhas atribuições legais, conforme preceitua o § 3°, do art. 2°, artigos 134 e 135 do Regimento da Câmara Municipal, venho por meio desde, Pedir Providências ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, no...
Data:
14/03/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, eu, o Vereador, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, PEÇO PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais, conforme preceitua o § 3°, do art. 2°, artigos 134 е 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que...
Data:
13/03/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
O pedido de providências acima se faz necessário pelo fato de que diariamente me deparo com reivindicações de diversos munícipes sobre esta demanda. Vale destacar que existem famílias que residem neste trecho da rua, algumas com crianças que precisam estudar e criança que possui algumas limitações motoras, tendo que conviver com...
Data:
13/03/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, nós, os Vereadores, WILLIAM FAUSTINO E ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, e no uso de nossas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º, do art. 2º, artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos por meio deste, PEDIR PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr....
Data:
12/03/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
William Faustino (Autor), Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, nós, os Vereadores, WILLIAM FAUSTINO E ARLINDO VIEIRA DA CUNHA, e no uso de nossas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º, do art. 2º, artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos por meio deste, PEDIR PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr....
Data:
12/03/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
William Faustino (Autor), Arlindo Vieira da Cunha (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador, Secretário da Mesa Diretora, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, venho por meio deste, PEDIR PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais, conforme preceitua o § 3°, do art. 2º, artigos 134 e 135 do...
Data:
07/03/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador William Faustino, no uso das minhas atribuições legais, conforme disposto no art. 134 e no art.136 do Regimento Interno, venho REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, para que encaminhe a esta Casa da Leis cópia detalhada...
Data:
06/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
William Faustino (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador, Secretário da Mesa Diretora, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, PEÇO PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º, do art. 2º, artigos 134 e 135 do...
Data:
27/02/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicações
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador LUCAS MACEDO MANSUR, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam...
Data:
25/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Lucas Macedo Mansur (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicações
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador LUCAS MACEDO MANSUR, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam...
Data:
25/02/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Lucas Macedo Mansur (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, nós, os Vereadores, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, e DIMAS ROBERTO PEDIMOS PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido о Plenário, e no uso de nossas atribuições legais, conforme preceitua o § 3°, do art. 2º, artigos 134 e 135 do...
Data:
25/02/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor), Dimas Roberto (Co-autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, nós, os Vereadores, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, e DIMAS ROBERTO PEDIMOs PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de nossas atribuições legais, conforme preceitua o § 3°, do art. 2º, artigos 134 e 135 do...
Data:
25/02/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor), Dimas Roberto (Co-autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador, Secretário da Mesa Diretora, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, PEÇO PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º, do art. 2º, artigos 134 e 135 do...
Data:
25/02/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador, Secretário da Mesa Diretora, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, PEÇO PROVIDÉNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º, do art. 2º, artigos 134 e 135 do...
Data:
25/02/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, nós, os Vereadores, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, e DIMAS ROBERTO PEDIMOS PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de nossas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º, do art. 2°, artigos 134 e 135 do...
Data:
25/02/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor), Dimas Roberto (Co-autor)
Votado
IND - Indicações
Indicações
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador PAULO CÉSAR MATEUS, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam empreendidos...
Data:
24/02/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicações
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador PAULO CÉSAR MATEUS, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja empreendidos...
Data:
20/02/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicações
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador PAULO CÉSAR MATEUS, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja empreendidos...
Data:
20/02/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicações
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador Lucas Macedo Mansur, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, o ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja realizado...
Data:
20/02/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Lucas Macedo Mansur (Autor)
Votado
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
14/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador Dimas Roberto (MDB), requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso das minhas atribuições legais conforme disposto no art. 134 e art.136 do Regimento Interno, para que junto a Secretaria Municipal de...
Data:
14/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação nº 15
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador Luan Ravaiano Mafia Teixeira, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de minhas atribuições legais conforme preceitua os artigos 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que sejam...
Data:
14/02/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, nós, os Vereadores, ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA, e DIMAS ROBERTO PEDIMOS PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso de nossas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º, do art. 2°, artigos 134 e 135 do...
Data:
13/02/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Vale destacar que o presente pedido de providência está fundamentado no poder/dever de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo nos termos do artigo 60, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município de Urucânia. Sendo assim, no intuito da preservação do interesse público, cumpre-me pleitear o pedido acima...
Data:
13/02/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, em caráter de urgência, dê utilidade pública...
Data:
13/02/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em caráter de urgência, a...
Data:
13/02/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que seja realizada em caráter de urgência,...
Data:
13/02/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
Pedido de Providência
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em caráter de...
Data:
13/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /2025.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que sejam realizados em caráter de urgência, a...
Data:
13/02/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18/2025.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno, solicito para que o Exmo. Sr., Prefeito Municipal, proceda a analise junto ao departamento competente, e estude a possibilidade de incluir uma linha...
Data:
13/02/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
PTT - Projetos em Trâmite
Projeto de Lei
Data:
12/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
-
Autor:
-
PP - Pedido de Providência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2025.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador Paulo César Mateus (AVANTE), no uso das minhas atribuições previstas nos artigos 134 e 135 do Regimento Interno e outros, pleiteio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a tomada das providências necessárias junto a Secretaria competente, que realize...
Data:
11/02/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16/2025.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que em conjunto aos órgãos competentes do Poder...
Data:
11/02/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das minhas atribuições, previstas no artigo 134 e 135 do Regimento Interno e outros, solicito para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, empreenda os esforços necessários, para que em conjunto aos órgãos competentes do Poder...
Data:
11/02/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2025.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador Arlindo Vieira da Cunha (MDB), no uso das minhas atribuições previstas nos artigos 134 e 135 do Regimento Interno e outros, pleiteio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a tomada das providências necessárias junto a Secretaria competente, para que...
Data:
11/02/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Arlindo Vieira da Cunha (Autor)
Votado
PP - Pedido de Providência
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2025.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador Paulo César Mateus (AVANTE), no uso das minhas atribuições previstas nos artigos 134 e 135 do Regimento Interno e outros, pleiteio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a tomada das providências necessárias junto a Secretaria competente, construindo...
Data:
11/02/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor)
Votado