Câmara Municipal Urucânia - MG

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

16/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 13/2026

Altera o art. 60, inciso VII, "b" da Lei Orgânica do Município de Urucânia, para dispor sobre o prazo do julgamento das contas do Prefeito Municipal

Data:

14/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12/2026

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências"

Data:

14/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11/2026

"Altera os Anexos I e III da Lei Complementar Municipal nº 237, de 30 de março de 2022, para criação de novas vagas em cargos públicos efetivos, e dá outras providências"

Data:

07/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos, inclusão no número de vagas em cargos existentes, alteração de jornada de trabalho, altera os anexos das Leis Complementares nº 236, de 30 de março de 2022, e nº 256, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências"

Data:

07/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PTT - Projetos em Trâmite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026

"Altera a Lei Complementar nº 240, de 31 de maio de 2022, para modificar o símbolo remuneratório do cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências"

Data:

07/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, Vereador Paulo César Mateus, no exercício do mandato nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que nos são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar o presente Pedido de...

Data:

06/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Nós, Vereadores Paulo César Mateus e Arlindo Vieira da Cunha, no exercício do mandato nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que nos são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vimos, respeitosamente, apresentar o...

Data:

06/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor), Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, William Faustino, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar o presente Pedido de Providências ao Excelentíssimo Senhor...

Data:

06/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

William Faustino (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar o presente Pedido de Providências ao Excelentíssimo...

Data:

06/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 06/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG Prefeito Sérgio Luiz de Albuquerque. Gabinete do Prefeito Urucânia-MG Assunto: Pedido de informações sobre a contratação de empresa terceirizada de engenharia civil e o esvaziamento de atribuições de servidor efetivo em estágio probatório. O Vereador que este subscreve, no...

Data:

06/04/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 05/2026

Data:

06/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 04/2026

O Vereador que ora subscreve, no uso das atribuições legais conforme disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art.10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011 c/c inciso XXIII do art. 87 c/c inciso XIX do art.60 da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer...

Data:

06/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 03/2026

O Vereador que ora subscreve, no uso das atribuições legais conforme disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art.10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011 c/c inciso XXIII do art. 87 c/c inciso XIX do art.60 da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar...

Data:

06/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 02/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, PAULO CÉSAR MATEUS, Vereador deste Município, inscrito no CPF nº 067.769.686-83, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos nº 134 e nº 136 do...

Data:

06/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Paulo César Mateus, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências...

Data:

27/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, respeitosamente, apresentar Pedido de...

Data:

16/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06/2026

INDICAÇÃO Nº 06/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das atribuições que me são conferidas pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, submeter à apreciação do Plenário a presente indicação para que, após sua aprovação, seja...

Data:

16/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja analisada a...

Data:

16/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais. O Vereador Lucas Macedo Mansur, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a viabilidade de formalização de...

Data:

16/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de...

Data:

27/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Dimas Roberto, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências ao...

Data:

27/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Paulo César Mateus, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências...

Data:

27/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNICA Nº 04/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Gustavo Salgado de Magalhães e Arlindo Vieira da Cunha Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio...

Data:

27/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Gustavo Salgado de Magalhães (Autor), Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2026

INDICAÇÃO Nº 04/2026. Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, INDICAR ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a criação do...

Data:

27/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito especial e dá outras providências."

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo...

Data:

13/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Luan Ravaiano Mafia Teixeira, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo...

Data:

13/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 08/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Rogério Cardoso, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Dimas Roberto, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Arlindo Vieira da Cunha, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. nº 134 e nº 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor...

Data:

13/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Arlindo Vieira da Cunha (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Lucas Macedo Mansur, no uso das atribuições que me são conferidas pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG a adoção das...

Data:

12/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

30/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, respeitosamente, ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo...

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, o Vereador Paulo César Mateus, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o § 3º do artigo 2º e os artigos 134 e 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no município de Urucânia/MG, vem, por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,...

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador José Luiz da Anunciação, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelos artigos nº 134 e nº 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG que seja...

Data:

27/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

José Luiz da Anunciação (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 01/2026

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Paulo César Mateus, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme disposto nos artigos nº 134 e nº 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio deste, requerer, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as devidas providências para a...

Data:

20/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 44/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que nos são conferidas pelos artigos nº134 e nº135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao...

Data:

12/12/2025

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43/2025

Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Rogério Cardoso da Silva, no uso das atribuições legais que nos são conferidas pelos artigos nº134 e nº135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Plenário, venho, por meio desta, indicar ao...

Data:

12/12/2025

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42/2025

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG que seja incluído o abastecimento do Bairro Bandeiras na concessão, considerando que o referido bairro já existia quando a COPASA assumiu a responsabilidade pelo abastecimento de água no município.

Data:

11/12/2025

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Macedo Mansur (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 57/2025

Data:

10/12/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 56/2025

Data:

10/12/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 55/2025

Data:

05/12/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 54/2025

Data:

05/12/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06/2025

Data:

04/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 07/2025

Data:

03/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2025

Data:

26/11/2025

Número:

121/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2025

Data:

26/11/2025

Número:

120/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Cardoso Da Silva (Autor)

PP - Pedido de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 119/2025

Data:

26/11/2025

Número:

119/2025

Situação:

-

Autor:

Paulo César Mateus (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 41/2025

Data:

26/11/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Dimas Roberto (Autor)