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Proposições
Atualizado em: 05/08/2026 às 08h52
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133 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 15/2026
O Vereador que este subscreve, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, sejam prestadas a esta Casa Legislativa as...
Data:
31/07/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 13/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes...
Data:
12/06/2026
Número:
13/2026
Situação:
Rejeitado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 12/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes...
Data:
12/06/2026
Número:
12/2026
Situação:
Rejeitado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 11/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes à realização de horas extras pelos...
Data:
29/05/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 10/2026
Eu, DIMAS ROBERTO, Presidente e Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos 134 e 136 do referido Regimento Interno, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,...
Data:
15/05/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 09/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu Presidente, DIMAS ROBERTO, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos 134 e 136 do referido Regimento Interno, venho,...
Data:
17/04/2026
Número:
9/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 08/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, nós vereadores, LUAN RAVAIANO MAFIA TEIXEIRA e DIMAS ROBERTO, Vereadores deste Município, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos 134 e 136 do...
Data:
15/04/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor), Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 07/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, LUAN RAVAIANO MAFIA TEIXEIRA, Vereador deste Município, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos nº 134 e nº 136 do referido Regimento...
Data:
15/04/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG Prefeito Sérgio Luiz de Albuquerque. Gabinete do Prefeito Urucânia-MG Assunto: Pedido de informações sobre a contratação de empresa terceirizada de engenharia civil e o esvaziamento de atribuições de servidor efetivo em estágio probatório. O Vereador que este subscreve, no...
Data:
06/04/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2026
Data:
06/04/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 04/2026
O Vereador que ora subscreve, no uso das atribuições legais conforme disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art.10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011 c/c inciso XXIII do art. 87 c/c inciso XIX do art.60 da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer...
Data:
06/04/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 03/2026
O Vereador que ora subscreve, no uso das atribuições legais conforme disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art.10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011 c/c inciso XXIII do art. 87 c/c inciso XIX do art.60 da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar...
Data:
06/04/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, Eu, PAULO CÉSAR MATEUS, Vereador deste Município, inscrito no CPF nº 067.769.686-83, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucânia, especialmente nos termos dos artigos nº 134 e nº 136 do...
Data:
06/04/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Vereador Paulo César Mateus, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, conforme disposto nos artigos nº 134 e nº 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio deste, requerer, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as devidas providências para a...
Data:
20/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N° 12/2025.
Data:
28/08/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Data:
31/07/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor), Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Data:
10/07/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Cardoso Da Silva (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 08/2025
Data:
10/07/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo César Mateus (Autor), Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor), Arlindo Vieira da Cunha (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador José Luiz da Anunciação, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso das nossas atribuições legais conforme disposto no art. 134 e 136 do Regimento Interno, que seja encaminhado à Câmara Municipal de...
Data:
07/07/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
1
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 09/2025
Data:
13/06/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 07/2025
Data:
10/04/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Arlindo Vieira da Cunha (Autor), Dimas Roberto (Autor), Gustavo Salgado de Magalhães (Autor), José Luiz da Anunciação (Autor), Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor), Paulo César Mateus (Autor), Rogério Cardoso Da Silva (Autor), William Faustino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2026
Data:
08/04/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Luan Ravaiano Mafia Teixeira (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2025
Data:
08/04/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Luiz da Anunciação (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 04/2026
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador Dimas Roberto, no uso das minhas atribuições legais, conforme disposto no art. 134 e 136 do Regimento Interno, venho por meio deste, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que através do Coordenação de Transporte seja encaminhada á...
Data:
14/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, o Vereador William Faustino, no uso das minhas atribuições legais, conforme disposto no art. 134 e no art.136 do Regimento Interno, venho REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, para que encaminhe a esta Casa da Leis cópia detalhada...
Data:
06/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
William Faustino (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, eu, Vereador Dimas Roberto (MDB), requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucânia/MG, ouvido o Plenário, e no uso das minhas atribuições legais conforme disposto no art. 134 e art.136 do Regimento Interno, para que junto a Secretaria Municipal de...
Data:
14/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dimas Roberto (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 16/2024
Data:
10/09/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 13/2024
Data:
01/09/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 14/2024
Data:
01/09/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 15/2024
Data:
01/08/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data:
03/07/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 08/2024
Data:
02/07/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 12/2024
Data:
08/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 11/2024
Data:
22/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 10/2024
Data:
11/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 07/2024
Data:
07/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2024
Data:
05/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 09/2024
Data:
05/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Data:
19/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 04/2026
Data:
08/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data:
01/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data:
30/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data:
01/01/2024
Número:
1/2024/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Data:
30/11/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 15-2023
Data:
28/11/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 14-2023
Data:
14/11/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Data:
25/09/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 004/2023
Data:
07/07/2023
Número:
4/2023
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 005/2023
Data:
07/07/2023
Número:
5/2023
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 006/2023
Data:
07/07/2023
Número:
6/2023
Situação:
-
Autor:
-
Seta