Câmara Municipal Urucânia - MG

Legislação

Atualizado em: 23/10/2025 às 08h15

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 341/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Urucânia, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdo com apologia ao crime, em incitação à violência ou mensagem de cunho discriminatório e dá outras providências."

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 359/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	"Altera a redação do art. 10 da Lei Municipal nº 38, de 21 de novembro de 2006, e dá outras providências."	10/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 358/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	"Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 73, de 05 de junho de 2008, e dá outras providências."	10/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 357/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	"Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB, denominado "Titulo na Mão, Cidadania no Coração", e dispõe sobre os critérios para seleção de famílias beneficiárias no Município de Urucânia, e dá outras providências."	10/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 356/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	"Institui o Calendário Oficial Festivo dos Eventos Culturais, Religiosos e Populares do Município de Urucânia/MG, estabelece diretrizes para sua organização, execução e divulgação, e dá outras providências."	07/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 355/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre o reconhecimento e a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Urucânia/MG as festividades, eventos tradicionais, religiosos, artísticos e populares, e dá outras providências."	07/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume