Câmara Municipal Urucânia - MG

Legislação

Atualizado em: 03/09/2025 às 13h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 341, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Urucânia, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdo com apologia ao crime, em incitação à violência ou mensagem de cunho discriminatório e dá outras providências."

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 343, 03 DE SETEMBRO DE 2025	"Autoriza o Município de Urucânia/MG a receber, a título de doação, imóvel urbano da empresa MVC Empreendimentos Imobiliários LTDA., destinado à implantação de equipamentos ou serviços públicos, e da outras providências."	03/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 342, 03 DE SETEMBRO DE 2025	"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílios moradia e alimentação, e dá outras providências."	03/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 340, 03 DE SETEMBRO DE 2025	"Altera a Lei complementar Municipal n°236 de 30 de março de 2022, para criar o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no quadro de pessoal efetivo do Município de Urucânia, para atendimento ao Programa da Estratégia de Saúde da família - ESF, e da outras providências."	03/09/2025
PORTARIA Nº 11/2025, 28 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre a Instauração de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades e sobre a designação de Servidores Públicos para a composição da Comissão de Sindicância no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia / MG, e dá Outras Providências”.	28/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 28 DE MARÇO DE 2025	"DISPÕEM SOBRE A ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS PELA COMUNIDADE RESGATE E RESTAURAÇÃO - CRER AO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	28/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume