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Segunda-feira20 Out19h00
TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 15/10/2025 às 14h38
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    667 atos encontrados
    Nº 40/2025
    Portaria
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    Data: 14/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a autorização para o trabalho remoto/home office e dá outras providências".
    Nº 39/2025
    Portaria
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    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre nomeação dos membros da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia, regulamentada pela Resolução nº 01/2021 e dá outras providências."
    Nº 38/2025
    Portaria
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    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências."
    Nº 37/2025
    Portaria
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    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá outras providências."
    Nº 36/2025
    Portaria
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    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Urucânia/MG."
    Nº 35/2025
    Portaria
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    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a designação de Controlador Interno da Câmara Municipal/MG".
    Nº 34/2025
    Portaria
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    Data: 30/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências".
    Nº 33/2025
    Portaria
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    Data: 25/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá outras providências".
    Nº 17/2025
    Edital
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    Data: 23/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 337/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, em que apresenta o Projeto de Lei Municipal nº 36, de 08 de setembro de 2025, com convocação de Reunião Extraordinária, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 09 de setembro de 2025, e com fundamento nos artigos 40, § 1º e § 2º, e 87, XVIII da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 25 de setembro de 2025 (quinta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
    Nº 16/2025
    Edital
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    Data: 15/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 329/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, em que apresenta o Projeto de Lei Municipal nº 38, de 09 de setembro de 2025, com convocação de Reunião Extraordinária, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 09 de setembro de 2025, e com fundamento nos artigos 40, § 1º e § 2º, e 87, XVIII da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 17 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
    Nº 32/2025
    Portaria
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    Data: 10/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e da outras providências."
    Nº 31/2025
    Portaria
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    Data: 09/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá outras providências."
    Nº 343
    Lei Ordinária
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    Data: 03/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Autoriza o Município de Urucânia/MG a receber, a título de doação, imóvel urbano da empresa MVC Empreendimentos Imobiliários LTDA., destinado à implantação de equipamentos ou serviços públicos, e da outras providências."
    Nº 342
    Lei Ordinária
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    Data: 03/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílios moradia e alimentação, e dá outras providências."
    Nº 341
    Lei Ordinária
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    Data: 03/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Urucânia, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdo com apologia ao crime, em incitação à violência ou mensagem de cunho discriminatório e dá outras providências."
    Nº 340
    Lei Complementar
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    Data: 03/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Altera a Lei complementar Municipal n°236 de 30 de março de 2022, para criar o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no quadro de pessoal efetivo do Município de Urucânia, para atendimento ao Programa da Estratégia de Saúde da família - ESF, e da outras providências."
    Nº 15/2025
    Edital
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 319/2025 – GAB/PMU e do Ofício nº 318/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, em que apresenta o Projeto de Lei nº 34, de 27 de agosto de 2025, e o Projeto de Lei nº 35, de 27 de agosto de 2025, respectivamente, com convocação de Reunião Extraordinária, protocolados na Secretaria da Câmara Municipal em 28 de agosto de 2025, e com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 08 de Setembro de 2025 (segunda-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
    Nº 14/2025
    Edital
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    Data: 25/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Obs: EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Nº 3
    Resolução
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    Data: 25/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Legislativo
    "Dispõe sobre a criação da ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e da outras providências."
    Obs: "Dispõe sobre a criação da ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e da outras providências."
    Nº 30/2025
    Portaria
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    Data: 22/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Dispõe sobre a designação de servidora para exercer, em caráter temporário, as funções de Controladora Interna e de Presidente da Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Urucânia / MG”.
    Nº 13/2025
    Edital
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    Data: 20/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 309/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 20 de agosto de 2025, às 15h32min, em que apresenta o Projeto de Lei Municipal nº 33, de 20 de agosto de 2025, em substituição ao Projeto de Lei Municipal nº 32, de 12 de agosto de 2025, fica DESMARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA anteriormente marcada para o dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
    Nº 29/2025
    Portaria
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    Data: 18/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    “Dispõe sobre a constituição e a nomeação de Comissão Especial nº 01/2025 para emitir parecer sobre o Veto nº 01/2025 que veta integralmente o autógrafo do Projeto de Lei nº 20/2025 e dá outras providências”.
    Nº 12/2025
    Edital
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    Data: 13/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 297/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, em que apresenta o Projeto de Lei Municipal nº 32, de 12 de agosto de 2025, com convocação de Reunião Extraordinária, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 12 de agosto de 2025, e com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
    Nº 28/2025
    Portaria
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    Data: 08/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital PSS/CT Nº 01/2025 pela Câmara Municipal de Urucânia e dá outras providências”.
    Nº 27/2025
    Portaria
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    Data: 07/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital PSS/CT Nº 01/2025 pela Câmara Municipal de Urucânia, e dá outras providências”.
    Nº 10/2025
    Edital
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    Data: 06/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 283/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 26, de 28 de julho de 2025, com convocação de Reunião Extraordinária, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 28 de julho de 2025, e com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 08 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
    Nº 26/2025
    Portaria
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    Data: 15/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Designa membros para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 destinado à contratação por prazo determinado, na Câmara Municipal e dá outras providências”.
    Nº 2/2025
    Resolução
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    Data: 11/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA / MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Obs: Obs: Referente a rejeição de Contas do Município, exercício 2022 https://www.tce.mg.gov.br/pesquisa_processo.asp?cod_processo=1148528
    Nº 25/2025
    Portaria
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    Data: 09/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Declara a situação de emergência nas atividades legislativas e a carência de pessoal, para fins de contratação por tempo determinado, em razão de afastamento médico de empregado público efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia / MG, e dá outras providências”.
    Nº 24/2025
    Portaria
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    Data: 08/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Dispõe sobre a suspenção da designação de membros de Comissões e da instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de empregado público temporariamente afastado por motivo de saúde no âmbito da Câmara de Urucânia, e dá outras providências”.
    Nº 23/2025
    Portaria
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    Data: 08/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Liquidante de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia / MG”.
    Nº 22/2025
    Portaria
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Declara Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia em virtude do falecimento do ex-vereador EMÍLIO ROBERTO, e dá outras providências”.
    Nº 8
    Edital
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Nº 7
    Edital
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Nº 21/2025
    Portaria
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    Data: 04/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “Declara Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia em virtude do falecimento do ex-vereador ADÃO EUSÉBIO, e dá outras providências”.
    Nº 339/2025
    Lei Ordinária
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    Data: 01/07/2025
    Situação: Em vigor
    “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
    Nº 20/2025
    Portaria
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    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Dimas Roberto, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA, EM RAZÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA”.
    Nº 6
    Edital
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    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: William Faustino
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    Nº 1/2025
    Decreto Legislativo
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    Data: 18/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO SR. LUCAS MACEDO MANSUR DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – MG”.
    Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 11
    Nº 19/2025
    Portaria
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    Data: 16/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre nomeação dos membros da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia, regulamentada pela Resolução nº 01/2021 e dá outras providências".
    Nº 14/2025
    Portaria
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    Data: 13/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Lucas Macedo Mansur, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a designação de fiscal e gestor do contrato administrativo nº 05/2025, oriundo do processo administrativo nº 05/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG".
    Nº 4/2025
    Edital
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    Data: 13/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Arlindo Vieira da Cunha, José Luiz da Anunciação, William Faustino
    EDITAL DE INTIMAÇÃO 04/2025 ASSUNTO: Parecer Final da Comissão e convocação/ marcação de sessão de julgamento. INTIMADO/DENUNCIADO: LUCAS MACEDO MANSUR.
    Nº 13/2025
    Portaria
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    Data: 12/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Lucas Macedo Mansur, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a designação de fiscal e gestor do contrato administrativo nº 04/2025, oriundo do processo administrativo nº 06/2025, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG".
    Nº 1
    Edital
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    Data: 11/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: William Faustino
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    -
    Edital
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    Data: 04/06/2025
    Situação: Em vigor
    REUNIÃO EXTRAODINÁRIA
    -
    Edital
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    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Edital
    -
    Portaria
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    Data: 02/06/2025
    Situação: Em vigor
    PORTARIA
    Nº 18/2025
    Portaria
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    Data: 02/06/2025
    Situação: Em vigor
    PORTARIA
    Nº 1/2025
    Resolução
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    Anexos
    Data: 27/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    "Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Município de Urucânia-MG, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências".
    Obs: Referente a rejeição de Contas do Município, exercício 2021 https://www.tce.mg.gov.br/pesquisa_processo.asp?cod_processo=1121001
    Nº 1/2025
    Edital
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    Data: 20/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Lucas Macedo Mansur, William Faustino, Rogério Cardoso Da Silva
    A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS, de acordo com o disposto no art. 49, § 1º inciso II da Lei Orgânica do Município, organiza a seguinte AUDIÊNCIA PÚBLICA:
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última