Câmara Municipal Urucânia

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07-2026

PP - Pedido de Providência

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Atualizado em: 03/03/2026 às 19h45

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

7/2026

Data

27/03/2026

Autor

Paulo César Mateus

Vereador (Autor)

Ementa

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2026 Ao Plenário da Câmara Municipal de Urucânia – MG, eu, Paulo César Mateus, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que me são conferidas pelo § 3º do art. 2º, bem como pelos arts. 134 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Após ouvido o Plenário, venho, por meio deste, apresentar Pedido de Providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Após ouvido o Plenário, solicito que sejam adotadas as devidas providências quanto à iluminação pública na Rua Francisco Rufo, nas proximidades do Estádio Manuelão, a fim de garantir maior segurança e melhor visibilidade para moradores e transeuntes.

Justificativa

JUSTIFICATIVA: Atualmente, algumas lâmpadas nessa área estão queimadas, que são de responsabilidade do município. A presente solicitação se faz necessária diante das deficiências constatadas na iluminação pública da Rua Francisco Rufo, especialmente nas proximidades do Estádio Manuelão. A insuficiência de iluminação no local tem gerado insegurança para moradores, pedestres e demais usuários da via, principalmente no período noturno. A adequada iluminação pública é essencial para a prevenção de acidentes, inibição de ações delituosas e garantia do direito de ir e vir da população com segurança. Além disso, considerando a proximidade com o estádio, local que recebe fluxo considerável de pessoas em dias de eventos e atividades esportivas, torna-se ainda mais urgente a adoção das providências cabíveis. Dessa forma, a regularização e/ou melhoria da iluminação pública no referido trecho contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar da comunidade.