Câmara Municipal Urucânia - MG

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Atualizado em: 02/12/2025 às 10h06

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RESOLUÇÃO Nº 27/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Câmara Municipal, Cerimônia de Posse

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 27/2024.

Ementa "Autoriza a realização de Sessão Solene de Posse e Instalação da Legislatura 2025-2028, do Poder Legislativo Municipal, Vereadores, e do Poder Executivo Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito, e da Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026 no Ginásio Poliesportivo "Chicre Mansur" do Município de Urucânia, e dá outras providências".

A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA aprova, e eu, presidente, no uso das minhas atribuições contidas no artigo 57, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e do artigo 35, inciso III do Regimento Interno, promulgo a seguinte resolução:

Art 1º Fica autorizada a realização de sessão solene de Posse e Instalação da Legislatura 2025-2028, do Poder Legislativo Municipal, Vereadores, e do Poder Executivo Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito, e da Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026 no Ginásio Poliesportivo "Chicre Mansur" do Município de Urucânia.

Art 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Urucânia/MG, 11 de Dezembro de 2024.

José Geraldo Toledo
Presidente da Câmara Municipal

Valdeci Cordeiro da Silva
Secretário da Câmara Municipal

Autor

José Geraldo Toledo

Valdeci Cordeiro Da Silva

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 13/2026, 25 DE JUNHO DE 2026	"Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício da função de Controlador Interno à servidora Marta Helena Giardini e dá outras providências."	25/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 13/2026, 08 DE JUNHO DE 2026	Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Fonseca da Conceição.	08/06/2026
EDITAL Nº 4/2026, 20 DE MAIO DE 2026	O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante da necessidade de deliberação das matérias de interesse do Legislativo Municipal, com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira), às 15h00min, no plenário da Câmara Municipal, com a seguinte: ORDEM DO DIA 1 — EXPEDIENTE (Apresentação sem discussão de proposições): ● Projetos de Resolução referentes à concessão de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário; ● Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 04 de maio de 2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências". 2 — ORDEM DO DIA: ● Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ● Primeira Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 15/2026, ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 153-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE E A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA	20/05/2026
PORTARIA Nº 11/2026, 18 DE MAIO DE 2026	DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 381/2026, 17 DE ABRIL DE 2026	"Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Gratificação de Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Urucânia/MG e dá outras providências"	17/04/2026
PORTARIA Nº 10/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024	"Dispõe sobre o Horário da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos e Reeleitos e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito”.	18/12/2024

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