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PORTARIA Nº 10, 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Cerimônia de Posse, PORTARIA

Em vigor

PORTARIA Nº 10 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Ementa "Dispõe sobre o Horário da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos e Reeleitos e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 00.857.688/0001-20, com sede na Praça Leopoldino Januário Pereira, nº 158, Centro, CEP: 35.380-000, Urucânia/MG, neste ato representada pela Mesa Diretora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 32, inciso II do Regimento Interno, resolve:
CONSIDERANDO a Resolução nº 27 de 11 de dezembro de 2024: “Autoriza a realização de Sessão Solene de Posse e Instalação da Legislatura 2025-2028, do Poder Legislativo Municipal, Vereadores, e do Poder Executivo Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito, e da Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026 no Ginásio Poliesportivo "Chicre Mansur" do Município de Urucânia, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5° e seguintes do Regimento Interno que dispõem sobre a posse e instalação da legislatura e da posse do prefeito e do vice-prefeito.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, conforme a Resolução nº 27, de 11 de dezembro de 2024, o horário de realização da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos e Reeleitos e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito para as 16h00min do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e observando-se as normas previstas na Resolução nº 27 de 2024.

Câmara Municipal de Urucânia, 18 de dezembro de 2024.

José Geraldo Toledo
Presidente

Gustavo Salgado de Magalhães
Vice-Presidente

Valdeci Cordeiro da Silva
Secretário

Autor

2º Sessão Legislativa

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 27, 11 DE DEZEMBRO DE 2024	"Autoriza a realização de Sessão Solene de Posse e Instalação da Legislatura 2025-2028, do Poder Legislativo Municipal, Vereadores, e do Poder Executivo Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito, e da Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026 no Ginásio Poliesportivo "Chicre Mansur" do Município de Urucânia, e dá outras providências".	11/12/2024
PORTARIA Nº 11, 28 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre a Instauração de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades e sobre a designação de Servidores Públicos para a composição da Comissão de Sindicância no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia / MG, e dá Outras Providências”.	28/04/2025
PORTARIA Nº 9/2025, 10 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para apurar omissão e ineficiência imputadas ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Lucas Macedo Mansur, com fundamento no § 2º do art. 27 do Regimento Interno da Câmara e no § 2º do art. 48 da Lei Orgânica Municipal, no rito previsto no art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967”.	10/04/2025
PORTARIA Nº 4/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	"Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. ”	17/02/2025
PORTARIA Nº 1/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025	“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATO, NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”.	02/01/2025

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