Câmara Municipal Urucânia - MG

Legislação

Atualizado em: 05/02/2025 às 08h29

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 2/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Câmara Municipal, Exonerações

Em vigor

PORTARIA N° 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá Outras Providências. "

Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urucânia, abaixo assinados, no uso das atribuições legais, em atenção às disposições art. 37, inciso Il da Constituição Federal de 1988, Lei Municipal n° 43 de 31 de março de 2014, Lei Complementar n° 255 de 08 de dezembro de 2022 e Regimento interno; e considerando que é de competência privativa da Mesa Diretora nomear e exonerar servidor comissionado da Câmara Municipal de Urucânia.

RESOLVE:

Art. 1° Fica exonerada a partir de 05 de fevereiro de 2025, a Senhora Mirlene Aparecida Damasceno, inscrita no CPF nº ***. 183.726-**, do cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Urucânia-MG.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Urucânia, 04 de fevereiro de 2025.

Lucas Macedo Mansur
Presidente

William Faustino
Vice-Presidente

Rogério Cardoso da Silva
Secretário

Autor

Mesa Diretora

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 4/2026, 20 DE MAIO DE 2026	O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante da necessidade de deliberação das matérias de interesse do Legislativo Municipal, com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira), às 15h00min, no plenário da Câmara Municipal, com a seguinte: ORDEM DO DIA 1 — EXPEDIENTE (Apresentação sem discussão de proposições): ● Projetos de Resolução referentes à concessão de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário; ● Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 04 de maio de 2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências". 2 — ORDEM DO DIA: ● Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ● Primeira Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 15/2026, ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 153-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE E A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA	20/05/2026
PORTARIA Nº 11/2026, 18 DE MAIO DE 2026	DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras Providências. ”	11/02/2026
PORTARIA Nº 3/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	"Determina o afastamento preventivo do exercício do Cargo, como Medida Cautelar de Garantia da Regularidade dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, o Servidor cuja conduta foi objeto de apuração junto a Sindicância Investigativa nº 01/2025"	09/02/2026
PORTARIA Nº 48/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a designação de fiscal e gestor de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG."	19/12/2025
PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá Outras Providências. "	06/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume