Câmara Municipal Urucânia - MG

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Atualizado em: 05/02/2025 às 08h29

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PORTARIA Nº 2/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Câmara Municipal, Exonerações

Em vigor

PORTARIA N° 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá Outras Providências. "

Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urucânia, abaixo assinados, no uso das atribuições legais, em atenção às disposições art. 37, inciso Il da Constituição Federal de 1988, Lei Municipal n° 43 de 31 de março de 2014, Lei Complementar n° 255 de 08 de dezembro de 2022 e Regimento interno; e considerando que é de competência privativa da Mesa Diretora nomear e exonerar servidor comissionado da Câmara Municipal de Urucânia.

RESOLVE:

Art. 1° Fica exonerada a partir de 05 de fevereiro de 2025, a Senhora Mirlene Aparecida Damasceno, inscrita no CPF nº ***. 183.726-**, do cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Urucânia-MG.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Urucânia, 04 de fevereiro de 2025.

Lucas Macedo Mansur
Presidente

William Faustino
Vice-Presidente

Rogério Cardoso da Silva
Secretário

Autor

Mesa Diretora

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 10/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026	O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia/MG, Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos os Vereadores e à população em geral que fica CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Urucânia/MG.	16/09/2026
PORTARIA Nº 19/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre nomeação temporária de Servidora em Cargo Comissionado durante período de férias e dá outras providências"	15/09/2026
PORTARIA Nº 17/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, e dá outras providências	03/09/2026
PORTARIA Nº 16/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para afastamento do Servidor, na qualidade de Indicado no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, e dá outras providências	06/08/2026
PORTARIA Nº 15/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, e dá outras providênicas	06/08/2026
PORTARIA Nº 3/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá Outras Providências. "	06/02/2025

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