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Atualizado em: 02/12/2025 às 10h06
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RESOLUÇÃO Nº 3/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Câmara Municipal
Em vigor
Obs: "Dispõe sobre a criação da ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e da outras providências."
Resolução nº 03 de 18 de agosto de 2025.

"Dispõe sobre a criação da ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e da outras providências."
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 5/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Urucânia/MG, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no órgão 18/11/2025
PORTARIA Nº 45/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Padroniza os procedimentos a serem adotados na execução da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para processos licitatórios e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG 11/11/2025
PORTARIA Nº 40/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre a autorização para o trabalho remoto/home office e dá outras providências". 14/10/2025
PORTARIA Nº 39/2025, 02 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre nomeação dos membros da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia, regulamentada pela Resolução nº 01/2021 e dá outras providências." 02/10/2025
PORTARIA Nº 38/2025, 02 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências." 02/10/2025
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