Câmara Municipal Urucânia - MG

Legislação

Atualizado em: 23/10/2025 às 08h22

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 343/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Autoriza o Município de Urucânia/MG a receber, a título de doação, imóvel urbano da empresa MVC Empreendimentos Imobiliários LTDA., destinado à implantação de equipamentos ou serviços públicos, e da outras providências."

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 373/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026	"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."	20/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 372/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026	"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município (ativos, inativos e pensionistas), do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."	20/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 371/2025, 15 DE JANEIRO DE 2026	"Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil, a título de subvenção, no exercício de 2025 e dá outras providências."	15/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	"Altera a Lei Complementar nº 236, de 30 de março de 2022, para reajustar os valores de símbolos de vencimento, criar novo símbolo remuneratório, promover o reenquadramento de cargos e dá outras providências	23/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 370/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	"Altera a Lei Complementar nº 236, de 30 de março de 2022, para reajustar os valores de símbolos de vencimento, criar novo símbolo remuneratório, promover o reenquadramento de cargos e dá outras providências."	23/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume