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EDITAL Nº 10/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026
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O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia/MG, Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos os Vereadores e à população em geral que fica CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Urucânia/MG.
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16/09/2026
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PORTARIA Nº 19/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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"Dispõe sobre nomeação temporária de Servidora em Cargo Comissionado durante período de férias e dá outras providências"
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15/09/2026
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PORTARIA Nº 17/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, e dá outras providências
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03/09/2026
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PORTARIA Nº 16/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para afastamento do Servidor, na qualidade de Indicado no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, e dá outras providências
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06/08/2026
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PORTARIA Nº 15/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, e dá outras providênicas
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06/08/2026
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PORTARIA Nº 46/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispensa a emissão de análise e parecer jurídico nas hipóteses de contratação direta de pequeno valor previstas na Lei Federal nº 14.133/21.
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18/11/2025
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PORTARIA Nº 45/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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Padroniza os procedimentos a serem adotados na execução da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para processos licitatórios e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG
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11/11/2025
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PORTARIA Nº 44/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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"Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências."
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10/11/2025
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PORTARIA Nº 43/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá outras providências."
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07/11/2025
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PORTARIA Nº 42/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Urucânia/MG, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no órgão.
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22/10/2025
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