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PORTARIA Nº 44/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Câmara Muinicipal, PORTARIA
Em vigor
Autor
Dimas Roberto
William Faustino
Rogério Cardoso Da Silva
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
EDITAL Nº 8/2026, 21 DE JULHO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia/MG, Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos os Vereadores e à população em geral que fica CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 24 de julho de 2026 (Sexta-feira), às 17h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Urucânia/MG. 21/07/2026
EDITAL Nº 7/2026, 16 DE JULHO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia/MG, Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos os Vereadores e à população em geral que fica CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de julho de 2026 (segunda-feira), às 15h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Urucânia/MG. 16/07/2026
PORTARIA Nº 14/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício de funções gratificadas conforme a Lei Municipal nº 380/2026 e dá outras providências. 30/06/2026
PORTARIA Nº 12/2026, 25 DE JUNHO DE 2026 Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG e dá outras providências. 25/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 17/2026, 08 DE JUNHO DE 2026 Concede Título de Honra ao Mérito a Markila Lima Valadares. 08/06/2026
PORTARIA Nº 46/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispensa a emissão de análise e parecer jurídico nas hipóteses de contratação direta de pequeno valor previstas na Lei Federal nº 14.133/21. 18/11/2025
PORTARIA Nº 45/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Padroniza os procedimentos a serem adotados na execução da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para processos licitatórios e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG 11/11/2025
PORTARIA Nº 43/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá outras providências." 07/11/2025
PORTARIA Nº 42/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Urucânia/MG, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no órgão. 22/10/2025
PORTARIA Nº 41/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Padroniza os procedimentos a serem adotados na execução da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, para os processos licitatórios e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG. 22/10/2025
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