Câmara Municipal Urucânia - MG

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Atualizado em: 10/11/2025 às 15h40

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EDITAL Nº 18/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Câmara Muinicipal

Em vigor

EDITAL DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Câmara Municipal de Urucânia, por intermédio de seu Presidente, Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que, em ração dos Ofícios nº 334/2025 e nº 345/2025, encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que apresentaram os Projetos de Lei Ordinária nº 44/2025 e nº 45/2025, fica convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal.
A Audiência Pública será realizada em conjunto com o Poder Executivo Municipal, tendo por finalidade a apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anua (LOA) para o exercício de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.

Autor

Dimas Roberto

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras Providências."	01/12/2025
PORTARIA Nº 47/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa Agente de Contratação Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG.	25/11/2025
PORTARIA Nº 46/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispensa a emissão de análise e parecer jurídico nas hipóteses de contratação direta de pequeno valor previstas na Lei Federal nº 14.133/21.	18/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 4/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Urucânia – MG, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências”.	17/11/2025
PORTARIA Nº 44/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências."	10/11/2025

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