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EDITAL Nº 3/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 16/2026 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 19 de janeiro de 2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.” e Ofício nº 17/2026 – GAB/PMU, que apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Urucânia a assumir a gestão administrativa do cemitério local, de propriedade da Paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal com convocações de Reunião urgente urgentíssima, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 19 de janeiro de 2026, com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 27 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 14h00min, no plenário da Câmara Municipal.
Ordem do Dia:
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que " Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências." e Projeto de Lei nº 49/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Urucânia a assumir a gestão administrativa do cemitério local, de propriedade da Paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso e dá outras providências”.
O presente Edital também encontra-se afixado nas dependências da Câmara Municipal para conhecimento público.
Ficam, portanto, convocados todos os Senhores Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal, vinculados ao processo legislativo, para os termos deste Edital, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Urucânia/MG, 19 de janeiro de 2026.
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19/01/2026
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EDITAL Nº 2/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 12/2026 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 59, de 13 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município (ativos, inativos e pensionistas), do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia/MG.” e Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urucânia, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”. nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal com convocação de Reunião urgente urgentíssima, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 13 de janeiro de 2026, com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 15 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 14h00min, no plenário da Câmara Municipal.
Ordem do Dia:
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 59, de 13 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município (ativos, inativos e pensionistas), do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências." e Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urucânia, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
O presente Edital também encontra-se afixado nas dependências da Câmara Municipal para conhecimento público.
Ficam, portanto, convocados todos os Senhores Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal, vinculados ao processo legislativo, para os termos deste Edital, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 1/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG
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13/01/2026
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RESOLUÇÃO Nº 6/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
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"Cria funções gratificadas, aos servidores do Legislativo Municipal de Urucânia/MG e dispõe sobre a adequação dos agentes públicos, responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares, às disposições previstas na Lei Federal nº 14.333/21 e dá outras providências"
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11/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 364/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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"Institui a concessão da Cesta de Natal anual, na modalidade in pecúnia, aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Urucânia/MG e dá outras providências"
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08/12/2025
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EDITAL Nº 2/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 12/2026 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 59, de 13 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município (ativos, inativos e pensionistas), do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia/MG.” e Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urucânia, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”. nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal com convocação de Reunião urgente urgentíssima, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 13 de janeiro de 2026, com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 15 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 14h00min, no plenário da Câmara Municipal.
Ordem do Dia:
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 59, de 13 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município (ativos, inativos e pensionistas), do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências." e Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urucânia, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
O presente Edital também encontra-se afixado nas dependências da Câmara Municipal para conhecimento público.
Ficam, portanto, convocados todos os Senhores Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal, vinculados ao processo legislativo, para os termos deste Edital, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara.
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13/01/2026
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EDITAL Nº 19/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -
O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 419/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 de 05 de Dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal com convocação de Reunião urgente urgentíssima, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 05 de dezembro de 2025, bem como o Projeto de Lei Municipal nº54/2025, de 05 de Dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Resolução nº 06/2025, de 03 de Dezembro de 2025 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e Projeto de Resolução nº 07/2025, de 03 de Dezembro de 2025 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 11 de Dezembro de 2025 (quinta-feira), às 09h00min, no plenário da Câmara Municipal.
Ordem do Dia:
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 55/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia localizado na Praça Leopoldino Januário Pereira, s/n, Centro, CEP 35.380-000, e dá outras providências."
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 54/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 06º da Lei Municipal nº 196, de 13 de julho de 2021, e autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores das diárias de viagem e dá outras providências."
Leitura, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2025, de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urucânia, que “Cria funções gratificadas, aos servidores do Legislativo Municipal de Urucânia/MG e dispõe sobre a adequação dos agentes responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares, às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências”.
Leitura, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 07/2025, de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Urucânia, que “Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Gratificação de Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Urucânia/MG e dá outras providências.”.
O presente Edital também encontra-se afixado nas dependências da Câmara Municipal para conhecimento público.
Ficam, portanto, convocados todos os Senhores Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal, vinculados ao processo legislativo, para os termos deste Edital, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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08/12/2025
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EDITAL Nº 18/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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EDITAL DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Câmara Municipal de Urucânia, por intermédio de seu Presidente, Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que, em ração dos Ofícios nº 334/2025 e nº 345/2025, encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que apresentaram os Projetos de Lei Ordinária nº 44/2025 e nº 45/2025, fica convocada Audiência Pública a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal.
A Audiência Pública será realizada em conjunto com o Poder Executivo Municipal, tendo por finalidade a apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anua (LOA) para o exercício de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.
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10/11/2025
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EDITAL Nº 12/2025, 13 DE AGOSTO DE 2025
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EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 297/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, em que apresenta o Projeto de Lei Municipal nº 32, de 12 de agosto de 2025, com convocação de Reunião Extraordinária, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 12 de agosto de 2025, e com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 20 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
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13/08/2025
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EDITAL Nº 10/2025, 06 DE AGOSTO DE 2025
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EDITAL DE MARCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 283/2025 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 26, de 28 de julho de 2025, com convocação de Reunião Extraordinária, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 28 de julho de 2025, e com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 08 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, no plenário da Câmara Municipal.
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06/08/2025
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