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EDITAL Nº 2/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 12/2026 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 59, de 13 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município (ativos, inativos e pensionistas), do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia/MG.” e Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urucânia, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”. nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal com convocação de Reunião urgente urgentíssima, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 13 de janeiro de 2026, com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 15 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 14h00min, no plenário da Câmara Municipal.
Ordem do Dia:
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 59, de 13 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município (ativos, inativos e pensionistas), do subsídio dos agentes políticos e da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências." e Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urucânia, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
O presente Edital também encontra-se afixado nas dependências da Câmara Municipal para conhecimento público.
Ficam, portanto, convocados todos os Senhores Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal, vinculados ao processo legislativo, para os termos deste Edital, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 1/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG
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13/01/2026
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EDITAL Nº 1/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, o Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições regimentais e legais, FAZ SABER que, diante do Ofício nº 07/2026 – GAB/PMU, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026 de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Executivo Municipal com convocação de Reunião urgente urgentíssima, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal em 08 de janeiro de 2026, com fundamento nos artigos 40 e 87 da Lei Orgânica Municipal, bem como nos artigos 75, 76 e 77 do Regimento Interno desta Câmara, fica MARCADA a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 14h00min, no plenário da Câmara Municipal.
Ordem do Dia:
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil a título de subvenção, no exercício de 2026 e dá outras providências."
O presente Edital também encontra-se afixado nas dependências da Câmara Municipal para conhecimento público.
Ficam, portanto, convocados todos os Senhores Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal, vinculados ao processo legislativo, para os termos deste Edital, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara.
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08/01/2026
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RESOLUÇÃO Nº 6/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
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"Cria funções gratificadas, aos servidores do Legislativo Municipal de Urucânia/MG e dispõe sobre a adequação dos agentes públicos, responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares, às disposições previstas na Lei Federal nº 14.333/21 e dá outras providências"
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11/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 364/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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"Institui a concessão da Cesta de Natal anual, na modalidade in pecúnia, aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Urucânia/MG e dá outras providências"
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08/12/2025
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