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Segunda-feira04 Ago19h00
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 1, 08 DE DEZEMBRO DE 2004 Nós representantes do Povo de Urucânia, reunidos em Assembleia Constituinte, com o firme objetivo de elaborar uma Lei baseada na verdadeira e pura Democracia que vise a liberdade, a justiça e igualdade de todos, apresentamos o resultado de nossos trabalhos. Saibam que utilizamos todos os meios necessários para o aprimoramento desta matéria. Promulgamos sob a proteção de Deus, a nova LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA. 08/12/2004 292
EDITAL Nº 1, 19 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/09/2024 237
RESOLUÇÃO Nº 26/2024, 27 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências." 27/09/2024 232
RESOLUÇÃO Nº 9/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elves Chaves Sampaio 21/02/2024 188
LEI ORDINÁRIA Nº 290, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 “Declara de Utilidade Pública Municipal a Rádio Comunitária Popular FM da Cidade de Urucânia/MG e dá Outras Providências”. 23/02/2024 164
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 20/2025, 30 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA, EM RAZÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA”. 30/06/2025 1
EDITAL Nº 6, 25 DE JUNHO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 25/06/2025 2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO SR. LUCAS MACEDO MANSUR DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – MG”. 18/06/2025 4
PORTARIA Nº 19/2025, 16 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre nomeação dos membros da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia, regulamentada pela Resolução nº 01/2021 e dá outras providências". 16/06/2025 4
PORTARIA Nº 14/2025, 13 DE JUNHO DE 2025 Fiscal de Contrato 13/06/2025 4
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