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    RESOLUÇÃO Nº 1/2017, 21 DE AGOSTO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCÍCIO DE 2015”. 21/08/2017 708
    RESOLUÇÃO Nº 4/2017, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCÍCIO DE 2016”. 20/11/2017 696
    RESOLUÇÃO Nº 7/2010, 22 DE NOVEMBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCICIO 2007" 22/11/2010 628
    LEI ORGÂNICA Nº 1, 08 DE DEZEMBRO DE 2004 Nós representantes do Povo de Urucânia, reunidos em Assembleia Constituinte, com o firme objetivo de elaborar uma Lei baseada na verdadeira e pura Democracia que vise a liberdade, a justiça e igualdade de todos, apresentamos o resultado de nossos trabalhos. Saibam que utilizamos todos os meios necessários para o aprimoramento desta matéria. Promulgamos sob a proteção de Deus, a nova LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA. 08/12/2004 597
    RESOLUÇÃO Nº 3/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 03/11/2020 590
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    DECRETO Nº 1/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras Providências." 11/02/2026 8
    PORTARIA Nº 4/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG, disciplinado o uso do Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL. 10/02/2026 11
    PORTARIA Nº 3/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 "Determina o afastamento preventivo do exercício do Cargo, como Medida Cautelar de Garantia da Regularidade dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, o Servidor cuja conduta foi objeto de apuração junto a Sindicância Investigativa nº 01/2025" 09/02/2026 37
    PORTARIA Nº 2/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 "Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para fins apuração de eventuais irregularidades apuradas em Sindicância Investigativa, bem como a instituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras proviências 09/02/2026 9
    LEI ORDINÁRIA Nº 373/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências." 20/01/2026 37
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