Ir para o conteúdo
Câmara Municipal Urucânia - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Acompanhe a gente!
Última Sessão
Quarta-feira03 Dez18h00
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Estatísticas
    Mais Acessadas
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    LEI ORGÂNICA Nº 1, 08 DE DEZEMBRO DE 2004 Nós representantes do Povo de Urucânia, reunidos em Assembleia Constituinte, com o firme objetivo de elaborar uma Lei baseada na verdadeira e pura Democracia que vise a liberdade, a justiça e igualdade de todos, apresentamos o resultado de nossos trabalhos. Saibam que utilizamos todos os meios necessários para o aprimoramento desta matéria. Promulgamos sob a proteção de Deus, a nova LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA. 08/12/2004 484
    RESOLUÇÃO Nº 26/2024, 27 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Urucânia, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências." 27/09/2024 432
    EDITAL Nº 1, 19 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/09/2024 339
    RESOLUÇÃO Nº 9/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elves Chaves Sampaio 21/02/2024 292
    LEI COMPLEMENTAR Nº 292, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 “Altera o anexo I e II e o § 4º do artigo 20 da Lei complementar nº 237, de 30 março de 2022, cria o cargo de Professor de Inglês, e dá outras providências.” 26/02/2024 270
    Mais Recentes
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras Providências." 01/12/2025 1
    PORTARIA Nº 47/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa Agente de Contratação Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia/MG. 25/11/2025 33
    RESOLUÇÃO Nº 5/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Urucânia/MG, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no órgão 18/11/2025 34
    PORTARIA Nº 46/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispensa a emissão de análise e parecer jurídico nas hipóteses de contratação direta de pequeno valor previstas na Lei Federal nº 14.133/21. 18/11/2025 26
    RESOLUÇÃO Nº 4/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Urucânia – MG, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências”. 17/11/2025 24
    Estatísticas