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RESOLUÇÃO Nº 3/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 03/11/2020 8214
RESOLUÇÃO Nº 1/2017, 21 DE AGOSTO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCÍCIO DE 2015”. 21/08/2017 7015
RESOLUÇÃO Nº 3/2012, 05 DE MARÇO DE 2012 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCÍCIO DE 2010." 05/03/2012 6506
RESOLUÇÃO Nº 7/2010, 22 DE NOVEMBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCICIO 2007" 22/11/2010 6477
RESOLUÇÃO Nº 3/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCICIO DE 2002”. 21/10/2013 5831
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 6/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 153-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE E A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA. 19/10/2026 12
LEI ORDINÁRIA Nº 390/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a adequação da legislação municipal às alterações introduzidas pela Lei Federal nº 15.437, de 18 de junho de 2026, em observância às disposições da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2022, altera a Lei Complementar nº 247, de 26 de setembro de 2022, no que couber, e dá outras providências” 14/10/2026 21
LEI ORDINÁRIA Nº 392/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, por intermédio da entidade organizadora, na forma e nas condições que especifica, e dá outras providências." 14/10/2026 23
LEI ORDINÁRIA Nº 391/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento vigente e dá outras providências." 14/10/2026 22
EDITAL Nº 10/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Urucânia/MG, Vereador Dimas Roberto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos os Vereadores e à população em geral que fica CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Urucânia/MG. 16/09/2026 223
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