| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 4/2017, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCÍCIO DE 2016”. | 20/11/2017 | 3000 |
| RESOLUÇÃO Nº 1/2017, 21 DE AGOSTO DE 2017 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCÍCIO DE 2015”. | 21/08/2017 | 2971 |
| RESOLUÇÃO Nº 7/2010, 22 DE NOVEMBRO DE 2010 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG NO EXERCICIO 2007" | 22/11/2010 | 2919 |
| RESOLUÇÃO Nº 3/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA - MG RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | 03/11/2020 | 2875 |
| RESOLUÇÃO Nº 3/2011, 18 DE ABRIL DE 2011 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA — MG NO EXERCÍCIO DE 2009” | 18/04/2011 | 2769 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 | "Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras Providências" | 31/03/2026 | 20 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 378/2026, 20 DE MARÇO DE 2026 | "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito especial e dá outras providências" | 20/03/2026 | 9 |
| PORTARIA Nº 6/2026, 16 DE MARÇO DE 2026 | "Dispõe sobre Nomeação temporária de Servidora em Cargo Comissionado e dá outras providências" | 16/03/2026 | 17 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 376/2026, 13 DE MARÇO DE 2026 | "Institui a semana azul de conscientização sobre o espectro autista no Município de Urucânia e dispõe sobre o cadastro, a carteira de identificação, as vagas pr3eferenciais de estacionamento e os atendimentos preferenciais para pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências | 13/03/2026 | 9 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 377/2026, 13 DE MARÇO DE 2026 | "Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do cerol, linha chilena e/ou vidro moído no âmbito do Município de Urucânia/MG e dá outras providências" | 13/03/2026 | 3 |